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Projeto de Resolução Nº 006/2017

Projetos de Resoluções
88
2

Altera o paragrafo 2° do Art. 1° da Resolução 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 003/2017

Projetos de Resoluções
90
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2017.

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Projeto de Resolução Nº 012/2016

Projetos de Resoluções
90
1

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana na Sessão de Instalação da Legislatura 2017/2020.

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Projeto de Resolução Nº 010/2016

Projetos de Resoluções
90
1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

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Projeto de Resolução Nº 009/2016

Projetos de Resoluções
86
1

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 008/2016

Projetos de Resoluções
89
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 007/2016

Projetos de Resoluções
88
1

Acompanha o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2004 .

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Projeto de Resolução Nº 006/2016

Projetos de Resoluções
87
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2016.

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Projeto de Resolução Nº 005/2016

Projetos de Resoluções
91
1

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

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Projeto de Resolução Nº 004/2016

Projetos de Resoluções
90
1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

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