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Projeto de Resolução nº 5/2019

Projetos de Resoluções
127
1

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 4/2019

Projetos de Resoluções
131
1

Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 3/2019

Projetos de Resoluções
155
1

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

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Projeto de Resolução Nº 010/2018

Projetos de Resoluções
123
2

Dispõe sobre: Outorga da comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 007/2018

Projetos de Resoluções
101
3

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 006/2018

Projetos de Resoluções
107
2

Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 002/2018

Projetos de Resoluções
105
1

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 001/2018

Projetos de Resoluções
110
2

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de honrarias, e dá outras providencias.

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Projeto de Resolução Nº 021/2017

Projetos de Resoluções
123
2

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e da outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 020/2017

Projetos de Resoluções
98
2

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 019/2017

Projetos de Resoluções
109
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 018/2017

Projetos de Resoluções
101
2

Intitui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras Providências

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Projeto de Resolução Nº 017/2017

Projetos de Resoluções
103
1

Altera a Redação do Caput do artigo 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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Projeto de Resolução Nº 016/2017

Projetos de Resoluções
101
3

Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2017.

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