Revoga a Resolução nº 15/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade às Personalidades Marianenses Ausentes.

Regulamenta os artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de Honrarias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito.

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

Altera o paragrafo 2° do Art. 1° da Resolução 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2017.

Cria a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana na Sessão de Instalação da Legislatura 2017/2020.

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.