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Projeto de Resolução Nº 010/2016

Projetos de Resoluções
168
1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

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Projeto de Resolução Nº 009/2016

Projetos de Resoluções
157
1

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 008/2016

Projetos de Resoluções
159
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 007/2016

Projetos de Resoluções
175
1

Acompanha o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2004 .

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Projeto de Resolução Nº 006/2016

Projetos de Resoluções
176
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2016.

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Projeto de Resolução Nº 005/2016

Projetos de Resoluções
169
1

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

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Projeto de Resolução Nº 004/2016

Projetos de Resoluções
205
1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 001/2016

Projetos de Resoluções
161
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2016.

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Projeto de Resolução Nº 008/2015

Projetos de Resoluções
198
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2015.

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Projeto de Resolução Nº 007/2015

Projetos de Resoluções
196
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2015.

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Projeto de Resolução Nº 006/2015

Projetos de Resoluções
155
1

Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .

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Projeto de Resolução Nº 003/2015

Projetos de Resoluções
170
1

Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2013, que trata das despesas realizadas por Vereador da Câmara Municipal, e razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.

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