Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2016.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2016.

Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2015.

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2015.

Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2013, que trata das despesas realizadas por Vereador da Câmara Municipal, e razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado a Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Concede abono natalino que especifica, no mês de dezembro de 2014, aos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2012.