Projeto de Resolução Nº 016/2012
Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 2620/2011.
Projeto de Resolução Nº 015/2012
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio, criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2012.
Projeto de Resolução Nº 014/2012
Concede Comenda do Mérito do Magistério Nana Moysés.
Projeto de Resolução Nº 013/2012
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 012/2012
Dispõe sobre a outorga da Comenda Padre Avelar, criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2012.
Projeto de Resolução Nº 011/2012
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2003.
Projeto de Resolução Nº 010/2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Mariana.
Projeto de Resolução Nº 009/2012
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 007/2012
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2012, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 006/2012
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº. 04/2007, que trata da concessão de honrarias e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 005/2012
Altera a Resolução nº 014 de 22 de Agosto de 2011.
Projeto de Resolução Nº 004/2012
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a mesa da diretoria promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2011, à irmã Inocenta Dell Valle Rojas Astudillo.
Projeto de Resolução Nº 003/2012
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2011.
Projeto de Resolução Nº 002/2012
Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.
Projeto de Resolução Nº 001/2012
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2010.