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Projeto de Resolução Nº 016/2012

Projetos de Resoluções
178
1

Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 2620/2011.

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Projeto de Resolução Nº 015/2012

Projetos de Resoluções
190
1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio, criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2012.

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Projeto de Resolução Nº 013/2012

Projetos de Resoluções
251
1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 012/2012

Projetos de Resoluções
222
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Padre Avelar, criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2012.

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Projeto de Resolução Nº 009/2012

Projetos de Resoluções
193
1

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 007/2012

Projetos de Resoluções
193
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2012, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 006/2012

Projetos de Resoluções
193
1

Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº. 04/2007, que trata da concessão de honrarias e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 004/2012

Projetos de Resoluções
205
1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a mesa da diretoria promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2011, à irmã Inocenta Dell Valle Rojas Astudillo.

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Projeto de Resolução Nº 003/2012

Projetos de Resoluções
259
1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2011.

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