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Requerimento nº 64/2020

Requerimentos
20
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento aos Correios e Setor de Regularização Imobiliária para que nos prazos da Lei, apresente as informações requeridas.

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Requerimento nº 63/2020

Requerimentos
19
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao SINE Mariana para nos prazos da Lei, apresente as seguintes informações requeridas.

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Requerimento nº 62/2020

Requerimentos
23
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia desde Procedimento ao Poder Executivo, Câmara de Mariana, Direção do SAAE e Fundação Renova para que nos prazos da Lei apresentem as informações requeridas,sobre a Pandemia

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Requerimento nº 61/2020

Requerimentos
26
1
Bruno Mól Crivellari

Requer ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudo para verificar possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para todos os servidores do município que se encontram na linha de frente enquanto durar o decreto de calamidade devido a pandemia.

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Requerimento nº 60/2020

Requerimentos
23
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de administração, ao Departamento Municipal de Transito e Transporte – Demutran e da empresa de transporte coletivo Transcotta, para que nos prazos da Lei prestem as informações necessárias.

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Requerimento nº 59/2020

Requerimentos
23
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Seja encaminhado cópia dessa proposição ao Chefe do Poder Executivo para que oficie o Presidente da Fundação Renova e determine que a Fundação Renova e suas empresas contratadas através da Secretaria de Saúde dos Estados originais de seus servidores para que ao retornar ao trabalho em Mariana seja realizado teste e seja comprovado a não contaminação.

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Requerimento nº 57/2020

Requerimentos
23
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento á Secretaria de desenvolvimento Social, Delegacia de Policia Civil, e Quartel da Policia Militar, ás duas ultimas, caso queiram, prestar as informações necessárias.

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Requerimento nº 56/2020

Requerimentos
30
1
Bruno Mól Crivellari

Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Monsenhor Horta e ao Ministério Público, que informe com a máxima urgência e ainda cumprindo determinação do Ministério Público, que esse também seja informado, sobre os testes rápidos e quais os critérios para a realização triagem para o teste do COVID-19.

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Requerimento nº 55/2020

Requerimentos
34
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer seja encaminhado o presente procedimento convidando os representantes da Fundação Renova e da ACIAM para reunião a ser agendada por V. Exa. para tratarmos sobre: Situação dos contratos das empresas terceirizadas contratadas pela Fundação Renova devido a paralisação das obras em virtude das medidas adotadas para contenção da disseminação do Coronavírus.

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Requerimento nº 54/2020

Requerimentos
29
1
Bruno Mól Crivellari

Requer ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudo para verificar possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município enquanto durar o decreto de calamidade devido ao Covid-19.

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Requerimento nº 53/2020

Requerimentos
30
1
Ronaldo Alves Bento

Durante o período da quarentena e isolamento social para a contenção da propagação do novo Coronavírus,algumas atividades e serviços da Prefeitura foram mantidos, entre eles o serviço de capina e limpeza da cidade,geridos pela APPA.

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Requerimento nº 51/2020

Requerimentos
31
1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e este remeta a Secretaria Municipal de Educação para que nos prazos da Lei, informe: *Existe a possibilidade de implantação de aulas por plataforma de apoio pedagógico para os alunos da rede Municipal de Ensino considerando as medidas adotadas de isolamento social como medida de enfrentamento a Covid-19.

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Requerimento nº 50/2020

Requerimentos
26
1
Bruno Mól Crivellari

Que o Chefe do Executivo viabilize estudo e caso seja pertinente encaminhe projeto de lei retificando o edital do concurso público 02/2019

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Requerimento nº 49/2020

Requerimentos
28
1
Bruno Mól Crivellari

Que o Chefe do Executivo viabilize estudo e caso seja pertinente encaminhe projeto de lei complementar revogando o artigo 137 da Lei Complementar nº 194/2019 (PCCV) objetivando a correção da ineficiência do mesmo em relação aos funcionários públicos contratados

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Requerimento nº 34/2020

Requerimentos
37
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado cópia ao chefe do poder Executivo para a Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, para que viabilize estudo e formem esforços para a elaboração de termo de convênio entre o Município com as Secretarias evidenciadas e o Centro de Equoterapia Pequeno Arthur, no intuito de ceder profissionais qualificados para desenvolver as atividade relacionadas a equoterapia.

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