Pesquisar
X

Requerimento nº 182/2019

Requerimentos
100
1

Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Executivo convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social, e convidando o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião interna nesta Casa de Leis para tratarmos sobre: *O retorno do estacionamento rotativo no Município de Mariana, tendo em vista o encerramento do contrato com a empresa prestadora de serviço.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 181/2019

Requerimentos
44
1

Requer seja encaminhado convite ao Conselho de Igualdade Racial para participar da reunião ordinária da Câmara para falar sobre o mês da igualdade racial.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 180/2019

Requerimentos
46
1

Requer seja remetido o presente requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO convidando para comparecer a reunião nesta Casa de Leis, para tratarmos sobre: *As diretrizes do programa habitacional e da implantação do loteamento.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 175/2019

Requerimentos
49
1

Requer que seja enviado convite aos proprietários de sítios dispostos para a locação de festas e temporadas no município de Mariana e seja remetido ofício ao Chefe do Executivo convidando o responsável pelo departamento de fiscalização e postura para a reunião a ser agendada por V. Exa. para tratarmos sobre: *Lei nº 2.876, 17 de Junho de 2014 que “dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Mariana e dá outras providências” e perturbação do sossego.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 174/2019

Requerimentos
44
1

Requer a V. Exa. que, após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Procuradoria Geral e a Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem essa Edilidade: *Qual a base legal para o encaminhamento dos nomes dos contribuintes para serem negativados no cartório de protesto; *Se existe à base legal através de Lei Municipal que seja informado incluindo à modalidade da escolha do cartório.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 173/2019

Requerimentos
53
1

Requer que a Fundação Renova e os representantes da empresa Andrade Gutierrez e HTB Engenharia e Construções compareçam a reunião ordinária desta Casa para prestarem esclarecimentos sobre à falta de pagamento aos fornecedores da cidade.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 171/2019

Requerimentos
49
1

Requer seja encaminhado ofício às empresas Vale S/A e Samarco Mineração S/A para que essas oportunizem suas novas contratações de funcionários, bem como, em suas contratadas, pessoas que obtiveram diploma acadêmico ou conclusão de cursos técnicos e profissionalizantes e que ainda não possuam experiência ou prática profissional na referida área (o famoso requisito de 6 meses de experiência).

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 170/2019

Requerimentos
47
1

Requer que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao chefe do Poder executivo para que este determine à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem à essa Edilidade.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 169/2019

Requerimentos
48
1

Requer que seja encaminhado ofício para as empresas mineradoras Samarco Mineração S/A e Vale S/A para que essas estude à possibilidade de exigir ao contratar empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, assim como, as que já estão contratadas que forneçam plano de saúde aos seus empregados, extensivo aos seus familiares dependentes, planos que sejam aceitos pelas clínicas locais e atendimento ambulatorial e hospital em nossa região, para que não seja sobrecarregado o Sistema Municipal de saúde.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 168/2019

Requerimentos
48
1

Requer que apos aprovado seja, remetido cópia deste procedimento aos Srs. Representantes da empresa Andrade Guiterrez e Fundação Renova, para que nos prazos da Lei,apresentem informações requerida.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 167/2019

Requerimentos
67
1

Requer que seja encaminhado oficio convidando representantes da Fundação Renova e convocando o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde e convidando o responsável pelo departamento de vigilância sanitária do Município de Mariana para que compareça a reunião a ser agendada por V.Exa. Para tratarmos sobre: Matéria veiculada no site de notícias e redes sócias, conforme anexo, sendo de grande preocupação uma vez que informa sobre a incidência de materiais pesados impregnando ao solo.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 165/2019

Requerimentos
42
1

“Requer seja encaminhado cópia do presente e que solicite ao Chefe do poder executivo e que este remeta cópia a secretaria competente de administração para que nos prazos da Lei nos informe sobre: ● Quais as mediadas que a secretaria de administração do município este tomando para se adequar quanto ao pagamento de férias e FGTS (Referente aosúltimos 05 anos) para os servidores contratados do município.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 164/2019

Requerimentos
44
1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste Requerimento solicitando ao chefe do poder executivo Municipal e a Fundação Renova que nos informem nos Prazos da Lei, se Procede o que se veicula nas redes sociais sobre o fechamento da Praça Gomes Freire (Jardim) para reforma no período das festas natalícias

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 162/2019

Requerimentos
45
1

Requer sejam convocados a Sra. Aline de Oliveira, Secretária de Educação; a Diretora da Creche Tia Elza do bairro Vale Verde, monitores da referida creche, membros do Conselho Tutelar e Diretor da Policlínica Central, para tratar sobre os seguintes fatos: denúncia apresentada pela Sra. Eliene das Dores Evangelista Reis, envolvendo seu filho Bernard Evangelista Reis, nascido em 19/04/2017, aluno da creche Tia Elza, bairro Vale Verde.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 161/2019

Requerimentos
44
1

Requer que seja encaminhado cópia do presente instrumento ao chefe do poder executivo para que este remeta a Secretaria Municipal de Administração, a empresa responsável pela elaboração dos planos de carreira, para que em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar