Pesquisar
X

Requerimento nº 19/2020

Requerimentos
41
1
Bruno Mól Crivellari

Requer que após aprovado seja remetido cópia ao chefe do poder executivo para que proceda Estudos para conceder incentivos fiscais no IPTU destinados a proprietários de imóveis tombados no Município.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 17/2020

Requerimentos
37
1
Deyvson Ribeiro

Que após aprovado seja realizada audiência pública para tratar da segurança pública nos distritos de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 16/2020

Requerimentos
34
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este viabilize estudo junto à Procuradoria Municipal,e as secretarias competentes para que encaminhe à essa Casa de Leis,com máxima urgência,projeto de lei de alteração da Lei nº 1.685/2002 (Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Mariana e dá outras providências),em especial,modificando o artigo 39 inserindo em seus incisos à gratuidade de transporte com transtorno do espectro autista

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 15/2020

Requerimentos
29
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social e convidando o Comandante da Guarda Municipal de Mariana, Chefe de Fiscalização e Postura, Polícia Militar Ambiental e à gerência de Mina de Passagem para participarem de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V.Exa. para tratar sobre : *Medidas à serem tomadas para evitar as ocupações irregulares.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 14/2020

Requerimentos
36
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convidando o responsável pela empresa Transcotta para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V. Exa. para tratar sobre: *À possibilidade de instalação de postos de recarga do cartão eletrônico de vale transporte no Centro e nos Bairros de Mariana tendo em vista que atualmente a recarga é feita apenas na garagem da empresa.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 13/2020

Requerimentos
42
1
Deyvson Ribeiro

Requer audiência Pública para discutir os problemas da Rua Wenceslau Braz, grande número de Comercio, falta de passeio para os pedestres, dificuldade de locomoção para moradores,alunos e pacientes da Previne e demais frequentadores da referida Rua.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 12/2020

Requerimentos
38
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando à Sra. Aline Oliveira , Secretária Municipal de Educação, convidando a representante da CAMAR para à participar de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V.Exa. para tratar sobre: *Criação de uma oficina de reciclagem nas escolas da rede municipal de ensino.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 10/2020

Requerimentos
40
1
Marcelo Monteiro Macedo

Requer seja encaminhado cópia desta proposição ao Chefe do Poder executivo convocando o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e, sejam convidados a Fundação Renova e o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT), para em reunião a ser agendada por V. Exa. para que possamos discutir e excluir da condicionante do distrito de Monsenhor Horta, o escritório de Arquitetura, pois não há viabilidade plausível de tal dispêndio naquela comunidade para um escritório de arquitetura,.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 9/2020

Requerimentos
33
1
Antônio Marcos Ramos de Freitas (Tenente Freitas)

Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Relação de todos os veículos da cooperativa que prestam serviços ao Município contendo nome, placa de veículo e modelo; *Quais os valores pagos mensalmente (discriminar por veículo) de 2015 ate a presente data.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 08/2020

Requerimentos
62
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que depois de lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao poder Executivo Municipal, Procuradoria Municipal, Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da Lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente – (Santuário Santo Antônio) para debater sobre a as notificações para a desocupação de áreas pertencentes á faixa de domínio do DNIT.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 07/2020

Requerimentos
38
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social e Procuradoria do Município para que nos prazos da Lei , apresentem as informações requeridas.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 06/2020

Requerimentos
39
1

“Requer que seja encaminhado o presente procedimento convidando os representantes da Fundação Renova e da Associação Comunitária Unidos de Furquim (ACUF) para reunião interna a ser agendada por V.Exa. para tratarmos sobre as ações compensatórias relativas aos transtornos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, já apresentados a Fundação Renova, atendendo ao ofício da referida Associação.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 05/2020

Requerimentos
50
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Que a secretaria Municipal de educação conceda um reajuste no valor do auxílio universitário devido ao aumento das Passagens.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 04/2020

Requerimentos
38
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Requer que o chefe do poder executivo apresente o valor que o Município irá receber do Leilão do Pré Sal e se há um planejamento de onde irá ser aplicado o recurso

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 03/2020

Requerimentos
51
1
Gerson Teixeira da Cunha

Requer seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, convocando para reunião interna a ser agendada por V.Exa. o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Senhor Danilo Brito, secretário Municipal de Saúde e convide o responsável pelo CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) que seja estendido o convite aos representantes da Fundação Renova e das Clínicas de Tratamento de Dependência Químicas localizadas em Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar