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Requerimento nº 10/2020

Requerimentos
43
1
Marcelo Monteiro Macedo

Requer seja encaminhado cópia desta proposição ao Chefe do Poder executivo convocando o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e, sejam convidados a Fundação Renova e o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT), para em reunião a ser agendada por V. Exa. para que possamos discutir e excluir da condicionante do distrito de Monsenhor Horta, o escritório de Arquitetura, pois não há viabilidade plausível de tal dispêndio naquela comunidade para um escritório de arquitetura,.

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Requerimento nº 9/2020

Requerimentos
35
1
Antônio Marcos Ramos de Freitas (Tenente Freitas)

Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Relação de todos os veículos da cooperativa que prestam serviços ao Município contendo nome, placa de veículo e modelo; *Quais os valores pagos mensalmente (discriminar por veículo) de 2015 ate a presente data.

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Requerimento nº 08/2020

Requerimentos
66
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que depois de lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao poder Executivo Municipal, Procuradoria Municipal, Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da Lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente – (Santuário Santo Antônio) para debater sobre a as notificações para a desocupação de áreas pertencentes á faixa de domínio do DNIT.

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Requerimento nº 07/2020

Requerimentos
41
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social e Procuradoria do Município para que nos prazos da Lei , apresentem as informações requeridas.

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Requerimento nº 06/2020

Requerimentos
42
1

“Requer que seja encaminhado o presente procedimento convidando os representantes da Fundação Renova e da Associação Comunitária Unidos de Furquim (ACUF) para reunião interna a ser agendada por V.Exa. para tratarmos sobre as ações compensatórias relativas aos transtornos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, já apresentados a Fundação Renova, atendendo ao ofício da referida Associação.

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Requerimento nº 05/2020

Requerimentos
54
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Que a secretaria Municipal de educação conceda um reajuste no valor do auxílio universitário devido ao aumento das Passagens.

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Requerimento nº 04/2020

Requerimentos
41
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Requer que o chefe do poder executivo apresente o valor que o Município irá receber do Leilão do Pré Sal e se há um planejamento de onde irá ser aplicado o recurso

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Requerimento nº 03/2020

Requerimentos
54
1
Gerson Teixeira da Cunha

Requer seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, convocando para reunião interna a ser agendada por V.Exa. o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Senhor Danilo Brito, secretário Municipal de Saúde e convide o responsável pelo CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) que seja estendido o convite aos representantes da Fundação Renova e das Clínicas de Tratamento de Dependência Químicas localizadas em Mariana.

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Requerimento nº 2/2020

Requerimentos
55
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que seja remetida cópia deste procedimento á empresa Andrade Gutierrez e Fundação Renova,para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas e seja estendido a estes o convite para tratar o assunto abaixo descrito, em reunião de Comissão de Direitos Humanos, no Plenário da Câmara em data e horário oportuno ás partes, das quais pode-se apontar: Falta de banheiro; Ausência de área de vivência; Más condições de trabalho nas oficinas.

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Requerimento nº 196/2019

Requerimentos
159
1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia a Secretaria de Educação para que apresente os estudos realizados para a Municipalização da Escola Estadual Santa Godoy. *Qual o valor mensal do custo para o Município? *Onde serão alocados os profissionais? *Qual grau de ensino será ofertado e qual a faixa etária será atendida?

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Requerimento nº 194/2019

Requerimentos
60
1

Requer que após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição solicitando ao Chefe do Poder Executivo que agende uma reunião, com a máxima urgência, convidando os vereadores autores da proposição, os representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e da Paróquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião em seu gabinete para que juntos possamos discutir sobre: Possibilidade de desapropriação da Capela de Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 192/2019

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63
1
Ronaldo Alves Bento

Após aprovado,seja remetido cópia deste procedimento ao IPREV, para que nos prazos da lei , apresentem as informações requeridas.

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Requerimento nº 191/2019

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61
1
Ronaldo Alves Bento

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Educação,que apresentem informações sobre os estudantes universitários.

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Requerimento nº 183/2019

Requerimentos
89
1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento o CHefe do Executivo convocando o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento social, Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, Senhora Inez Nezolda, Procuradora Municipal e convidado o representante da APAE Mariana para reunião interna nesta Casa de Leis.

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