Pesquisar
X

Requerimento nº 169/2019

Requerimentos
93
1

Requer que seja encaminhado ofício para as empresas mineradoras Samarco Mineração S/A e Vale S/A para que essas estude à possibilidade de exigir ao contratar empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, assim como, as que já estão contratadas que forneçam plano de saúde aos seus empregados, extensivo aos seus familiares dependentes, planos que sejam aceitos pelas clínicas locais e atendimento ambulatorial e hospital em nossa região, para que não seja sobrecarregado o Sistema Municipal de saúde.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 168/2019

Requerimentos
86
1

Requer que apos aprovado seja, remetido cópia deste procedimento aos Srs. Representantes da empresa Andrade Guiterrez e Fundação Renova, para que nos prazos da Lei,apresentem informações requerida.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 167/2019

Requerimentos
115
1

Requer que seja encaminhado oficio convidando representantes da Fundação Renova e convocando o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde e convidando o responsável pelo departamento de vigilância sanitária do Município de Mariana para que compareça a reunião a ser agendada por V.Exa. Para tratarmos sobre: Matéria veiculada no site de notícias e redes sócias, conforme anexo, sendo de grande preocupação uma vez que informa sobre a incidência de materiais pesados impregnando ao solo.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 165/2019

Requerimentos
84
1

“Requer seja encaminhado cópia do presente e que solicite ao Chefe do poder executivo e que este remeta cópia a secretaria competente de administração para que nos prazos da Lei nos informe sobre: ● Quais as mediadas que a secretaria de administração do município este tomando para se adequar quanto ao pagamento de férias e FGTS (Referente aosúltimos 05 anos) para os servidores contratados do município.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 164/2019

Requerimentos
79
1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste Requerimento solicitando ao chefe do poder executivo Municipal e a Fundação Renova que nos informem nos Prazos da Lei, se Procede o que se veicula nas redes sociais sobre o fechamento da Praça Gomes Freire (Jardim) para reforma no período das festas natalícias

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 162/2019

Requerimentos
83
1

Requer sejam convocados a Sra. Aline de Oliveira, Secretária de Educação; a Diretora da Creche Tia Elza do bairro Vale Verde, monitores da referida creche, membros do Conselho Tutelar e Diretor da Policlínica Central, para tratar sobre os seguintes fatos: denúncia apresentada pela Sra. Eliene das Dores Evangelista Reis, envolvendo seu filho Bernard Evangelista Reis, nascido em 19/04/2017, aluno da creche Tia Elza, bairro Vale Verde.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 161/2019

Requerimentos
83
1

Requer que seja encaminhado cópia do presente instrumento ao chefe do poder executivo para que este remeta a Secretaria Municipal de Administração, a empresa responsável pela elaboração dos planos de carreira, para que em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 159/2019

Requerimentos
77
1

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que reajuste o valor do aluguel social.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 158/2019

Requerimentos
73
1

Requer que encaminhe cópia deste expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que esta faça a entrega dos lotes do novo loteamento para as pessoas que foram retiradas de seus imóveis, pelo Municípios, para a construção dos prédios populares

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 156/2019

Requerimentos
95
1

Requer que seja encaminhada cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta a Secretaria Municipal de Administração, a empresa responsável pela elaboração dos planos de carreira, para que em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências, sejam observados o que dispõe Lei Federal e as demais disposições

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 153/2019

Requerimentos
81
1

Requer ao Secretário de Planejamento, Suprimentos e transparência e o Secretário de Defesa Social para que sejam apresentadas as informações e justificativas sobre o serviço de “Box de Crossfit” a ser contratado em favor da Guarda Municipal de Mariana/MG.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Indicação nº 150/2019

Requerimentos
105
1

Requer a V.Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder executivo e este remeta a cópia a Dra.Inez Nezolda,Procuradora Geral do Município, para que nos prazos da lei,informe sobre: *Viabilize estudo de remoção/desapropriação/permuta do depósito da empresa coca-cola,para outro local de melhor acesso,aproveitando aquela área para ampliação da policlínica Municipal.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 145/2019

Requerimentos
107
1

Requer que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 145/2019

Requerimentos
56
1

Requer que seja encaminhada cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre os critérios utilizados pela Comissão de Sindicância nomeada pelo Executivo que culminou no afastamento do Secretário de Meio Ambiente, o senhor Rodrigo Carneiro, investigado pela "Operação Curupira" deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais; e pelo Executivo para não apreciar o pedido de afastamento do coordenador do SINE Mariana mediante graves denúncias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 143/2019

Requerimentos
120
1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia desta proposição a Fundação Renova,tendo em vista ofício 092019.7829,protocolado em 16/09 informe a esta Edilidade”: *Quais os contratados nos moldes PCD que são da Comarca de Mariana, informando nomes e seus endereços; *Se os Contratados de nossa Comarca são ligados a alguma instituição filantrópica; *Quantos aos demais contratados nos moldes dos PSD que a Fundação Informe suas localidades,se obedecerem aos termos do TTAC.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar