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Lei Complementar N° 034/2006

Leis Complementares
190
1

Altera disposições do Estatuto do Magistério e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0033/2006

Leis Complementares
149
1

Altera disposição do estatuto do magistério e da outras providencias

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Lei Complementar N° 033/2006

Leis Complementares
168
1

Altera disposições do Estatuto do Magistério e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0032/2006

Leis Complementares
158
1

Cria cargos na administração pública direta, altera o anexo I da lei complementar 03 2001

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Lei Complementar N° 032/2006

Leis Complementares
167
1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0030/2006

Leis Complementares
156
1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da lei complementar 19 2005

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Lei Complementar N° 030/2006

Leis Complementares
156
1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0029/2006

Leis Complementares
163
1

Modifica artigos da lei complementar 028 2005, que dispõe sobre municipalizacao do trânsito

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Lei Complementar N° 029/2006

Leis Complementares
145
1

Modifica artigos da Lei Complementar 028/2005, que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito, e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 063/2005

Leis Complementares
143
1

Altera disposições da Lei Complementar 019/2005 e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0028/2005

Leis Complementares
176
1

Dispoe sobre a criação do departamento municipal de transito e transportes do municipio dde mariana - demutran, e dá outras providencias

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Lei Complementar N° 028/2005

Leis Complementares
229
1

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Mariana DEMUTRAN, e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0027/2005

Leis Complementares
174
1

Adequa o artigo 100 da lei complementar n 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o estuto dos servidores públicos municipais de mariana

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Lei Complementar N° 027/2005

Leis Complementares
215
1

Adequa o artigo 100 da Lei Complementar nº 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.

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