Pesquisar
X

Lei Complementar Nº 93/2018

Leis Complementares
6
1

Modifica o quadro cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Mariana, da Lei Complementar nº 177/2018.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 92/2018

Leis Complementares
50
2

Cria e regulamenta a Área de Diretrizes Especiais de Paracatu de Baixo, para fins de implantação do reassentamento coletivo de interesse social deste Subdistrito, altera o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 172/2017

Leis Complementares
7
1

Altera a Lei Complementar nº 064 de 2008 ,que institui o Regime Próprio de Previdência Social.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 171/2017

Leis Complementares
4
1

Altera o Código Tributário Municipal de modo a adequar o domicílio Tributário para operação e recolhimento de ISSQN.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 170/2017

Leis Complementares
16
1

Cria Zona de Urbanização Especifica de Interesse Social para fins de reassentamento do Subdistrito de Bento Rodrigues, altera o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 169/2017

Leis Complementares
7
1

Altera o Anexo ll da lei complementar nº 065/2009 e dá outras Providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 167/2017

Leis Complementares
5
2

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de ocupação da área urbana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar 166/2017

Leis Complementares
9
1

Reorganiza a lista de atividades do Código Tributário Municipal em consonância com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, altera as alíquotas de tributação e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 166/2017

Leis Complementares
9
1

Reorganiza a lista de atividades do Código Tributário Municipal em consonância com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, altera as alíquotas de tributação e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 165/2017

Leis Complementares
7
1

Revoga a Lei Complementar Municipal nº 118/2013 e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 164/2017

Leis Complementares
6
1

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 064/2008 que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana FUNPREV e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 163/2017

Leis Complementares
8
1

Altera a Lei Complementar Nº 147/2014 e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 162/2017

Leis Complementares
7
1

Altera disposições do Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2001, dispõe a criação de Funções Gratificadas na Administração Pública direta e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar N° 161/2017

Leis Complementares
8
1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Complementar Nº 70/2017

Leis Complementares
5
1

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar