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Resolução nº 05/2020

Resoluções
93
1

Regulamenta o processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana/MG na sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024 para o Biênio 2021/2022.

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Resolução nº 06/2020

Resoluções
76
1

Transfere provisoriamente a sede da Câmara Municipal de Mariana para novo endereço na rua Hélvio Moreira Moraes enquanto perdurarem as obras de reforma e reparo em sua sede própria na Praça Minas Gerais nº 89.

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Resolução nº 04/2020

Resoluções
73
1

Transfere excepcionalmente a sede da Câmara Municipal de Mariana para a realização de sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o quadriênio 2021/2024.

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Resolução nº 03/2020

Resoluções
210
1

Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2021/2014 e dá outras providências.

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Resolução nº 01/2020

Resoluções
148
1

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

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Resolução nº 011/2019

Resoluções
157
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e dá outras providências.

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Resolução nº 8/2019

Resoluções
159
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

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Resolução nº 6/2019

Resoluções
178
1

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

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Resolução nº 5/2019

Resoluções
164
1

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

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Resolução nº 4/2019

Resoluções
168
1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Resolução nº 3/2019

Resoluções
157
1

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

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Resolução Nº 010/2018

Resoluções
154
1

Disciplina o sistema de suprimento de serviços e materiais necessários ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.

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Resolução Nº 007/2018

Resoluções
138
1

Dispõe sobre e concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade,edição 2018.

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