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Portaria nº 128/2024

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110
1

Antecipa Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Portaria nº 173/2023

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287
1

Antecipa as reuniões Ordinárias em virtudes dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.

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Portaria nº 172/2023

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287
1

Estabelece as datas de pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.

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Portaria nº 170/2023

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180
1

Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço interno da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições

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Portaria nº 169/2023

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177
1

Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço externa/gramado da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições

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Portaria nº 108/2022

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397
1

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

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Portaria nº 107/2022

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383
1

Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Portaria nº 106/2022

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344
1

Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Mariana em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

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Portaria nº 104/2022

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361
1

Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mariana, Biênio 2021/2022 e dá outras providências.

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Portaria nº 103/2022

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383
1

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

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Portaria nº 101/2022

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345
1

Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Portaria nº 100/2022

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351
1

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

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Portaria nº 47/2022

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474
1

Regulamenta as modalidades de reuniões da Câmara Municipal de Mariana.

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Portaria nº 43/2022

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494
1

Regulamenta o protocolo eletrônico virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.

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Portaria nº 30/2022

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477
1

Declara ponto facultativo e da outras providências.

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