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Requerimento nº 174/2021

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Sabe-se da existência da cartilha elaborada pelo Serviço Social e pela Direção-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) para responder as dúvidas. frequentes sobre os direitos da pesso

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Requerimento nº 172/2021

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Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e este remeta ao Sr. André Bélico, secretário municipal de obras, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações referente: * Existe algum projeto para a retirada dos postes de iluminação pública situados no entorno da Praça Gomes Freire e realização do cabeamento subterrâneo? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do projeto, ofício de aprovação do IPHAN, cronograma da obra, empresa responsável pela obra .

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Requerimento nº 171/2021

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Gilberto Mateus Pereira (Tikim Mateus)

Que seja remetido o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e este remeta a Secretaria Municipal de Defesa Social e DEMUTRAN, para que nos prazos da lei, apresente a esta Casa se existe possibilidade de transformar a Rua Antônio Olinto em mão única (subindo) e a Rua da Glória em mão única (descendo), com a finalidade de descongestionar o fluxo de veículos sentido Centro - São Gonçalo/Santo Antônio e vice-versa.

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Requerimento nº 169/2021

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da lei,apresentem as seguintes informações: No ano de 2019 foi instituído no município a cobrança da TBO (taxa básica operacional) relacionada ao fornecimento de água aos cidadãos, para que fosse cumprida a exigência do Ministério Público.

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Requerimento nº 168/2021

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento

Ocorre que após visita in loco, este edil observou que alguns trechos da estrada que liga Furquim a Cuiabá não receberam a pavimentação asfáltica: o trecho logo após a igreja e o trecho dos arredores da ponte em Cuiabá. * Mesmo o asfaltamento já tendo passado por essa área, os trechos citados não receberam a pavimentação. Há alguma obra que necessita ser executada nestes locais antes de ser passado o asfalto? Se sim, favor apresentar em detalhes quais são essas obras e a previsão de conclusão destas.

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Requerimento nº 167/2021

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Ronaldo Alves Bento

O corredor hídrico formado entre as vias Rua Anita Garibaldi e Rua Professora Naná Moisés, tem a função de coletar a água pluvial da primeira e desaguar literalmente no meio da segunda rua. A situação traz prejuízos a todos que vivem no entorno do tal corredor e necessita de ação corretora com urgência, por esta razão seguem os questionamentos: * Já existe algum plano de ação a ser executado para solucionar de maneira efetiva a situação? * Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para início e previsão de

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Requerimento nº 166/2021

Requerimentos
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Ricardo de Miranda Thomaz

Que seja enviado ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento, solicitando a Secretaria de Obras e Planejamento, a encaminhar as seguintes informações sobre a empresa COTEREM: * A Secretaria está executando alguma obra no local? Em afirmação positiva, começou em qual data? * Em afirmação positiva, quais os valores investidos no local?

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Requerimento nº 160/2021

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Ronaldo Alves Bento

Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações: É sabido que o cronograma de vacinação contra a COVID-19 prioriza neste momento a vacinação de professores e trabalhadores da educação. Logo, entende-se que há a intenção de retorno das aulas presenciais tão logo quanto for possível.

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Requerimento nº 159/2021

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Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e que este remeta ao vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Comissão Permanente de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, para que agende visita técnica a todas as obras de pavimentação asfáltica executadas no município de Mariana, distritos e subdistritos, solicita que seja convocado o Sr. André Bélico, Secretário Municipal de Obras e que este estenda o convite a empresa responsável.

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Requerimento nº 157/2021

Requerimentos
28
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Ricardo de Miranda Thomaz

Que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento ao Sr. André Bélico, Secretário de Obras, ao Dr. Frederico Faria, Procurador Municipal e convide o chefe do Departamento de Fiscalização e Postura, o coordenador do PROCON e envie convite a empresa CEMIG e as empresas de internet que atuam em Mariana, a comparecerem em uma reunião por videoconferência.

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Requerimento nº 156/2021

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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Sejam prestadas informações pelo chefe do - Executivo Juliano Vasconcelos Gonçalves e pelo Secretário Municipal de Obras André Lima Belico, as seguintes informações: Segundo informações na CPI no dia 10/06/2021 a depoente Camila Pessoa a mesma estaria participando de um processo seletivo da Fundação Renova junto a empresa Telsan para prestar serviço na prefeitura de Mariana sendo que esse processo seletivo é feita análise de currículo se o candidato tem experiência no setor público.

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Requerimento nº 155/2021

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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao Sr. Marlon Figueiredo, Secretário Municipal de Planejamento, Sra. Arlinda Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Sr. Jose Carlos Sampaio, Secretário Municipal de Fazenda, convocando-os para realizarem apresentação em data e hora a ser agendada por vossa Excelência para tratar sobre: * Apresentação, mês a mês, do dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data, o valor arrecadado pelo município de Mariana.

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Requerimento nº 152/2021

Requerimentos
45
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Ricardo de Miranda Thomaz

Seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento à Secretaria de Defesa Social, convocando o secretário Antônio Marcos Ramos de Freitas, e à Secretaria de Obras, convocando o Sr André Belico, e estendendo convite ao Capitão Márcio Gustavo Guerra de Toledo da 2ª Cia de Bombeiros de Ouro Preto, a comparecer em uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre o assunto: Instalações do batalhão de bombeiros em nosso município.

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Requerimento nº 150/2021

Requerimentos
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Enviar as ARTs de todas as obras executadas pelas empresas Israel e GMP, sendo elas devidamente registradas no CREA.

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Requerimento nº 149/2021

Requerimentos
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José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

As seguintes informações sobre a obra iniciada na Praça Guilherme, na comunidade de Mainart: * Qual projeto será executado na referida praça? Encaminhar o projeto. * Apresentar ART do responsável técnico. * Qual o motivo da paralisação da referida obra? Qual a data da paralização? Qual data da previsão da retomada da obra? * Apresentar os respectivos pagamentos.

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