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Requerimento nº 10/2025

Requerimentos
29
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.

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Requerimento nº 08/2025

Requerimentos
25
1
José Sales de Souza

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 08/2025

Requerimentos
30
1
Ronaldo Alves Bento

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 07/2025

Requerimentos
28
1
Ronaldo Alves Bento

Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.

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Requerimento nº 01/2025

Requerimentos
28
1
Marcelo Monteiro Macedo

Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.

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Requerimento nº 89/2024

Requerimentos
65
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e a Secretaria Municipal de Administração Pública a seguinte solicitação: * Encaminhar, de maneira detalhada, a relação de todos os funcionários da APPA que receberam pagamentos mensais durante todo ano de 2024.

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Requerimento nº 87/2024

Requerimentos
58
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requerer que após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição, solicitando o que segue abaixo: * Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as três avaliações referentes ao Processo nº 1779/2024, protocolado em Março de 2024.

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Requerimento nº 86/2024

Requerimentos
64
1
José Sales de Souza

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações: * Cópia dos custos e investimentos de todos os exames de imagem nos últimos 4 anos, separados por ano e mês. * Comprovante dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços dos exames de imagens. * Detalhamento dos pagamentos mensais e anuais.

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Requerimento nº 85/2024

Requerimentos
60
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues - Secretário de Obras e Gestão Urbana, a pedido os moradores da Rua Sumidouro, vem solicitar a realização da remoção ou alteração de localização de um poste instalado em frente à casa número 290, no bairro Santa Rita de Cássia. O poste, de propriedade da CEMIG, atualmente bloqueia o acesso de veículos à garagem da residência, limitando o direito dos moradores ao uso pleno de sua propriedade.

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Requerimento nº 84/2024

Requerimentos
80
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, a Secretaria Municipal de Governo e a todas as demais Secretarias e seus respectivos Secretário(as) a seguintes informações: * Encaminhar a relação de todos os contratos vigentes do Município, contendo o valor, período de contratação e um resumo breve do motivo e importância da contratação para o Município, dizendo a forma de execução bem objetivo e resumida.

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Requerimento nº 83/2024

Requerimentos
57
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para me esclarecer as seguintes informações sobre novo empreendimento da Mineração Cidreira (JLX Mineração) em nossa Cidade: * A prefeitura emitiu alguma licença, autorização ou documento para a empresa iniciar estudos ou qualquer outro tipo de trabalho em nossa cidade? caso afirmativo me enviar cópia de todos esses documentos.

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Requerimento nº 82/2024

Requerimentos
63
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Procurado por vários usuários do SUS relatando a falta de medicamentos em nosso sistema de saúde, a dificuldade financeira em adquiri-los e a necessidade de se fazer o uso para restabelecimento da saúde.

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Requerimento nº 79/2024

Requerimentos
62
1
Marcelo Monteiro Macedo

Requer, visando a necessidade de se promover audiências públicas para elaborar plano de governo e aplicação dos recursos oriundos da repactuação, solicita ao Chefe do Poder Executivo que se institua uma Comissão mista com atores da administração pública e da Câmara Municipal para que possamos juntos elaborar o plano de investimento direcionando os recursos da repactuação para seu melhor aproveitamento.

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Requerimento nº 78/2024

Requerimentos
80
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após aprovado. seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras. para que nos prazos da Lei. apresentem o seguinte: Considerando que já foram protocolados dois requerimentos e indicação de minha autoria cobrando providências quanto à situação das obras na Rua João Batista em Passagem de Mariana: e considerando o início das referidas obras.

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Requerimento nº 77/2024

Requerimentos
74
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo com cópia para o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Governo e a Senhora Arlinda Coelho, Secretaria de Administração, para que nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre: * Possibilidade de implementação de transportes coletivo Tarifa Zero por ônibus 100% elétrico, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir a emissão de monóxido de carbono em nossa Cidade.

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