• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre o adicional de insalubridade

• Prefeito Municipal
• 04/07/2008
• 1

Adicional de insalubridade

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar ao prçamento do legislativo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/07/2008
• 1

Abertura de crédito suplementar Legislativo

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 01/07/2008
• 1

Abertura de crédito suplementar Educação

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2009 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 26/06/2008
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 26/06/2008
• 1

Abertura de crédito suplementar

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretaruas municipais abaixo e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 26/06/2008
• 1

Abertura de crédito suplementar

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Altera disposiçoes do anexo i da lei complementar 003 2001 e da outras providencias

• Prefeito Municipal
• 17/06/2008
• 1

Dispõe sobre o manejo e uso de áreas verdes urbanas no Município de Mariana, Regulamenta a Concessão Real do Direito Real de Uso para fins restritos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2007
• 1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias