• Prefeito Municipal
• 10/11/2010
• 1

Conselho Cultural

• Prefeito Municipal
• 08/11/2010
• 1

Dispõe sobre a criação de conselho Municipal de Politicas de Cultura do Municipio de Mariana, suas atribuições e composição.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2010
• 1

Utiliddae pública Loja Maçônica

• Prefeito Municipal
• 10/11/2010
• 1

Declara de Utilidade pública Municipal a loja Maçonica Estrela do Oriente Número 12 de Mariana..

• Prefeito Municipal
• 03/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de Desenvolvimento social e cidadania e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar Desenvolvimento Social e Cidadania

• Prefeito Municipal
• 26/10/2010
• 1

Utilidade pública Associação Jardim dos Inconfidentes

• Prefeito Municipal
• 25/10/2010
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Amigos do Bairro Jardim dos inconfidentes.

• Prefeito Municipal
• 25/10/2010
• 1

Proíbe o uso de equipamentos ou artificios que impossibilite ou dificulte o reconhecimento do usuario em estabelecimentos bancarios e dá outras providencias.