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Lei Ordinária Nº 2.082/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/05/2007
- 1
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro a entidade que menciona, a abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.081/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e da outras providencias
Lei Ordinária Nº 2.081/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/05/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.080/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Institui dia de dom Luciano
Lei Ordinária Nº 2.080/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/05/2007
- 1
Institui o Dia de Dom Luciano e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.079/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Estende o benefício do vale transporte aos servidores municipais da prefeitura de Mariana residentes no município de ouro preto
Lei Ordinária Nº 2.079/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/05/2007
- 1
Estende o benefício do Vale Transporte aos servidores Municipais da Prefeitura de Mariana Residentes no Município de Ouro Preto e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.078/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais
Lei Ordinária Nº 2.078/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/04/2007
- 1
Autoriza abertura de crédito à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.077/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Concede revisão geral de vencimentos e salários dos servidores públicos do legislativo municipal
Lei Ordinária Nº 2.077/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/04/2007
- 1
Concede revisão geral de vencimentos e salários dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.076/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Institui programa municipal de reabilitacao social do servidor municipal dependente químico
Lei Ordinária Nº 2.076/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/04/2007
- 1
Institui Programa Municipal de Reabilitação Social do Servidor Municipal Dependente Químico e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.075/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
- 1
Autoriza a realizacao da festa anual do trabalhador
Lei Ordinária Nº 2.075/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/04/2007
- 1
Autoriza a realização da festa anual do trabalhador e dá outras providências.
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