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Lei Ordinária Nº 2.340/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/06/2010
- 1
Abertura de crédito especial Cultura e turismo
Lei Ordinária Nº 2.339/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/06/2010
- 1
Institui penalidades para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito AEDES AEGYPTI forma que menciona.
Lei Ordinária Nº 2.339/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2010
- 1
Penalidade proprietários imóveis com focos do mosquito Aedes aegypti
Lei Ordinária Nº 2.338/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2010
- 1
Determina a fixação de informações e orientações sobre o DPVAT.
Lei Ordinária Nº 2.338/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/06/2010
- 1
DPVAT
Lei Ordinária Nº 2.337/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/05/2010
- 1
Dispõe sobre a criação do Dia do Administrador no Calendario Cívico Cultural do municipio de Mariana/MG
Lei Ordinária Nº 2.337/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/05/2010
- 1
Dia do Administrador
Lei Ordinária Nº 2.336/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/05/2010
- 1
Projeto Uma criança uma árvore
Lei Ordinária Nº 2.336/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/05/2010
- 1
Dispõe sobre o Projeto uma criança uma Árvore
Lei Ordinária Nº 2.335/2010
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/05/2010
- 1
Utilidade pública Vila Nova Cachoeira do Brumado
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