• Prefeito Municipal
• 11/03/2010
• 1

Institui o programa Municipal de recuperação de receitas, autoriza remissão e parcelamento de debitos para com a fazenda Municipal e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera Lei 2071/07

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera Dispositivo da Lei Municipal 2.071 de 20 de Abril de 2007 que institui o auxilio Alimentação.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera disposições da Lei Municipal 1.735/2003 que institui programa municipal de incentivo ao futebol amador e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Altera disposições da Lei 1735/03

• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Centro de Convenções

• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Dá Denominação Oficial ao Centro de Convenções de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Alteração artigo 6º da Lei 1750/03

• Prefeito Municipal
• 03/03/2010
• 1

Dá nova Redação ao artigo 6º da Lei Municipal 1.750/2003

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Altera as Leis 1.892/2005 e 2.250/2009, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.