• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Altera as Leis 1.892/2005 e 2.250/2009, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Autoriza o Poder Executivo, a instituir no Município de Mariana a Semana da Saúde do Homem e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Semana da saúde do homem

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Utilidade pública Associação Passagense

• Prefeito Municipal
• 02/03/2010
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Passagense.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar obras e serviços públicos

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar á secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar Meio ambiente

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar á secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 12/02/2010
• 1

Autoriza abertura de Crédito Especial a secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.