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Lei Ordinária Nº 2.911/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/09/2014
- 1
Autoriza concessão de contribuição a Associação Cultural Circo para todos e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.909/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/09/2014
- 1
Abre crédito suplementar para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentaria Vigente.
Lei Ordinária Nº 2.908/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/09/2014
- 1
Autoriza a abetura de crédito especial para execusão de contrato de rateio com o Consorcio Intermunicipal Aliança para saúde.
Lei Ordinária Nº 2.907/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/09/2014
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o CAPS AD, conforme Resolução nº 4.277/2014 da SES/MG.
Lei Ordinária Nº 2.906/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/09/2014
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Requalificação da UBS de Pombal, conforme Portaria nº 1170/2012 do Ministério da Saúde.
Lei Ordinária Nº 2.905/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/09/2014
- 1
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de UBS no bairro Alto do Rosário, conforme Resolução nº 4.149/2014 da SES/MG
Lei Ordinária Nº 2.904/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/09/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo SSVP nesta cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2.903/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/09/2014
- 1
Dá denominação oficial à passarela que liga o Distrito Sede a Passagem de Mariana e seus mirantes.
Lei Ordinária Nº 2.902/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/09/2014
- 1
Denomina como rua Nilson Mendes Logradouro Público, que se origina na rua V.Drumond no Distrito de Cláudio Manuel.
Lei Ordinária Nº 2.901/2014
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/09/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Cristo Reluz e dá outras providências.
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