• Prefeito Municipal
• 27/12/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar Fazenda

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar

• Prefeito Municipal
• 27/12/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar FUNPREV

• Prefeito Municipal
• 27/12/2010
• 1

Abertura de crédito especial Obras e Serviços Públicos

• Prefeito Municipal
• 23/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito especial á secretaria Municipal de cultura e turismo e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2010
• 1

Abertura de crédito especial Cultura e Turismo

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Altera a alínea c e o inciso primeiro do artigo 4º da Lei 1.480 de 15/03/2010 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2010
• 1

Alteração COMTRAT

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CONSTANTINO.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2010
• 1

Utilidade Pública Associação Constantino

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE ATLETISMO.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2010
• 1

Utilidade pública AMA

• Prefeito Municipal
• 13/12/2010
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do legislativo e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2010
• 1

Abertura de crédito suplementar Legislativo