Legislações
- Home
- Legislações
Portaria Nº 069/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 25/02/2025
- 1
Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.
Autor
Portaria Nº 068/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 19/02/2025
- 1
EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(NISIANA LIZETE DA SILVA SALGADO)
Autor
Portaria Nº 067/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 19/02/2025
- 1
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA ELABORAR PROJETOS DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA E LEI ORGÂNICA DE MARIANA(VEREADOR FERNANDO SAMPAIO DE CASTRO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE DE OLIVEIRA, VEREADOR SAMUEL DE FREITAS MARTINS, CRISTIANO MACIEL PENA, ÚRSULA PAULA MACIEL DA CUNHA, ALCIONE RODRIGUES PEREIRA, PATRÍCIA DA COSTA GOMES,EDVALDO ANDRADE DOS SANTOS E ISRAEL QUIRINO)
Autor
Portaria Nº 066/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 17/02/2025
- 1
Altera membros da Comissão Especial criada para elaborar Projeto de Revisão do Regimeno Interno da Câmara Municipal de Mariana e Lei Orgânica de Mariana.
Autor
Portaria Nº 065/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 17/02/2025
- 1
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(PAMELA SABRINA ALVES DA SILVA)
Autor
Portaria Nº 064/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 17/02/2025
- 1
Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 063/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 13/02/2025
- 1
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(CLÉBER COTA E SOUZA)
Autor
Portaria Nº 062/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 13/02/2025
- 1
EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(ANA ANGÉLICA GABRIEL)
Autor
Portaria Nº 061/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 13/02/2025
- 1
Altera menbros da Comissão Especiasl criada para elaborar Projeto de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e Lei Orgânica de Mariana
Autor
Portaria Nº 060/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 10/02/2025
- 1
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(TATIANA LÚCIA DE CASTRO MAGALHÃES E ALESSANDRA DE FÁTIMA LOPES)
Autor
Portaria Nº 059/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 10/02/2025
- 1
EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(TATIANA LÚCIA DE CASTRO MAGALHÃES)
Autor
Portaria Nº 058/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 05/02/2025
- 1
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(JULIANA NATÁLIA BORGES DOS SANTOS)
Autor
Portaria Nº 057/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 05/02/2025
- 1
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(JULIANA MAGALI CUNHA TEIXEIRA)
Autor
Portaria Nº 056/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 05/02/2025
- 1
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(SOLANGE APARECIDA DE SOUZA CAMPOS)
Autor
Portaria Nº 055/2025
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 05/02/2025
- 1
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(ERNANDES SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA)
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 893
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 15.548
- Menções 117
- Moções 132
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
