Legislações
- Home
- Legislações
Portaria Nº 111/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (MARIA ALICE REIS MAYRINK)
Portaria Nº 110/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
CONVOCA ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA PARA O SEGUNDO BIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 109/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
ALTERA DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 108/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 22/11/2022
- 4
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Portaria Nº 107/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 22/11/2022
- 4
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria Nº 106/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 22/11/2022
- 3
Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Mariana em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Portaria Nº 105/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (SAMUEL DE FREITAS MARTINS)
Portaria Nº 104/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 25/10/2022
- 4
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mariana, Biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Portaria Nº 103/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 25/10/2022
- 4
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Portaria Nº 102/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(FRANCISCO CARLOS DE LIMA,VANESSA MARIA ALVES COSTA E MAURÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA)
Portaria Nº 101/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 25/10/2022
- 4
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria Nº 100/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 25/10/2022
- 4
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Portaria Nº 099/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (MARIA ALICE REIS MAYRINK)
Portaria Nº 098/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (EMANUEL DE JESUS DA SILVA )
Portaria Nº 097/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (BRENDA DALETE SILVA MORAIS VIANA E DOUGLAS HENRIQUE ASSIS FERREIRA)
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 893
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 15.548
- Menções 117
- Moções 132
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00