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  • Portaria Nº 051/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Portaria
  • Portaria Nº 050/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    REGULAMENTA O USO DE MÁSCARA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Portaria
  • Portaria Nº 049/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(BRUNA DA SILVA SANTOS,FRANCISCO CARLOS DE LIMA,ISABELA CRISTINA DIONÍSIO SOUZA,MAURÍCIO ANTÔNIO OLIVEIRA,TATIANA LÚCIA MAGALHÃES SILVA,CLÁUDIA MARTINS BERNARDES, LUCIANO GUIMARÃES PEREIRA E CORJESU QUIRINO FILHO)

    Portaria
  • Portaria Nº 048/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (VANIZIA GERALDA CARNEIRO SALES)

    Portaria
  • Portaria Nº 047/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 17/05/2022
    • 4

    Regulamenta as modalidades de reuniões da Câmara Municipal de Mariana.

    Portaria
  • Portaria Nº 046/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (JANAÍNA DE QUEIROZ FAUSTINO )

    Portaria
  • Portaria Nº 044/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (THAIS ALINE DE MATOS FREITAS)

    Portaria
  • Portaria Nº 043/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 17/05/2022
    • 4

    Regulamenta o protocolo eletrônico virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.

    Portaria
  • Portaria Nº 042/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (VIVIANE MARIA BRITO DE FREITAS E MICHELLE COSTA DE SOUZA)

    Portaria
  • Portaria Nº 041/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (VIVIANE MARIA BRITO DE FREITAS E MICHELLE COSTA DE SOUZA)

    Portaria
  • Portaria Nº 040/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (INGRID DAYHAN BARBOSA E ALINE DOS SANTOS)

    Portaria
  • Portaria Nº 039/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (INGRID DAYHAN BARBOSA E ALINE DOS SANTOS)

    Portaria
  • Portaria Nº 038/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA (EDUARDO REGGIANI MARTINS)

    Portaria
  • Portaria Nº 037/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    REGULAMENTA O VALOR DAS LOCAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE FUNCIONAM OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Portaria
  • Portaria Nº 036/2022
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 31/12/9999
    • 1

    NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(WEVERTON FERNANDES DOS SANTOS E NICEY ANTUNES DE OLIVEIRA)

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