Legislações
- Home
- Legislações
Portaria Nº 096/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
REGULAMENTA O PROTOCOLO FÍSICO E ELETRÔNICO DAS MATÉRIAS ENVIADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Portaria Nº 095/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 094/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
CONCEDE LINCENÇA AMAMENTAÇÃO Á FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(BRUNA DA SILVA SANTOS)
Portaria Nº 093/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(EDUARDO REGGIANI MARTINS)
Portaria Nº 092/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N°01/2021 INSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES NOS LANÇAMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS,MEDIAÇÕES E LIQUIDAÇÃO INDEVIDA,COM POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO NOS CONTRATOS N°447/2019 E N°148/2020
Portaria Nº 091/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
REGULAMENTA AS ATIVIDADES NO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 090/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
REGULAMENTA AS ATIVIDADES NO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 089/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(MICHELLE COSTA SOUZA E VIVIANE MARIA BRITO DE FREITAS)
Portaria Nº 088/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(MICHELLE COSTA SOUZA E VIVIANE MARIA BRITO DE FREITAS)
Portaria Nº 087/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(HUMBERTO MARQUES CARNEIRO ALVIM)
Portaria Nº 086/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA)
Portaria Nº 085/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO USO,GUARDA,CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
Portaria Nº 084/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(GREDSON LEANDRO FERREIRA)
Portaria Nº 083/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
REGULAMENTA OS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 082/2021
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/12/9999
- 1
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(WANDER TETTI DE FREITAS)
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 893
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 15.548
- Menções 117
- Moções 132
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00