Requerimento Nº 034/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 2

Seja remetido o presente requerimento ao Secretário de Cultura de Mariana, para que nos prazos da Lei apresente relação das atividades turísticas que são exercidas nos distritos e na sede de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 031/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja enviada ao chefe do poder executivo oficio convocando os secretários de Obras, Turismo, Defesa Social, o Chefe do Demutram, bem como estendendo o convite aos representantes da Empresa VALE, a participarem de uma reunião por vídeo conferencia, a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: Fixação de placas de identificação de nomes das Ruas e Bairros em todo o Município de Mariana e Distritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 030/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja enviado ao chefe do poder executivo em exercício oficio convocando os secretários de Obras e Administração, a participarem de uma reunião por vídeo conferência, a ser agendada posteriormente por V. Exa. Para tratarmos sobre: Instalação e funcionamento das Torres de Transmissão de telefone e TV nos Distritos e Subdistritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 029/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo em exercício convocando os Secretários de Obras, Turismo, Defesa Social,o Chefe do Departamento de Fiscalização e postura, o Chefe do Demutran,o coordenador da Rodoviária, bem como estendo o convite aos moradores dos Bairros Vila do Carmo e São Pedro, a participarem de uma reunião por vídeo conferencia, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarem sobre:Pátio e instalação da Rodoviária.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 027/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição convidando os donos da Mina da Passagem, os Moradores da Rua Yolanda Guimarães representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e o Pároco da Paroquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião por videoconferência, com a máxima urgência para que juntos possamos discutir sobre:: * Possibilidade de doação de terreno para construção de Capela Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 026/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 2

Requer que seja após lido e aprovado seja remetido cópia desde procedimento á secretária de Administração e a Empresa APPA, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * Apresentação do espelho de contribuição previdenciária e FGTS para apuração e verificação do pagamento destes aos colaboradores da empresa APPA.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 025/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhada pela secretaria Municipal de Saúde uma lista com as pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 024/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao chefe interino do poder Executivo Senhor Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao Secretario de Administração Josimar Cota e Souza, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania Igor Bráulio, Secretário de Desenvolvimento econômico Pedro Cesar Oliveira Nunes e Secretaria de Educação Carlene Almeida para prestarem Esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei no 3.136/2017 – Institui o Programa “Primeiro Emprego” no Município de Mariana – MG.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 022/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 1

Requer que após aprovados seja encaminhado um convite para o representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre a cobrança de tarifa de energia, onde houve aumento abusivo no período da Pandemia em que vivemos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 021/2021

Proposição

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, no prazo da Lei, se existe possibilidade da construção da nova sede do Poder Legislativo, via compensação pela FUNDAÇÂO RENOVA ou outro CONVÊNIO COM AS EMPRESAS MINERADORAS.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 020/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 4

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe do poder Executivo solicitando que informe, nos prazos da Lei, se existe a possibilidade da construção da nova sede do Poder Legislativo.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 019/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 2

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe Interino do poder Executivo Exmo. Senhor Juliano Vasconcelos Gonçalves e o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, que prestem informações sobre a obra da UBS Rosário que está paralisada há 05 anos: * Considerando que a UBS ROSARIO se trata de uma obra, um projeto pronto, no valor de R$ 900.000,00 captada em 2014 junto ao Governo do Estado de Minas Gerais através da Resolução .

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 016/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 1

Requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do poder Executivo convocando a Sra. Arlinda Coelho, Procuradora Municipal e o Senhor Jozimar Cota, Secretário Municipal de Administração, e convidados os representantes das associações dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia, Cartucha, Vale e Santa Clara, para a reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para discutirmos sobre a possibilidade de criação de uma Subprefeitura no Bairro Cabanas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 015/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe Interino do poder Executivo, Exmo. Senhor Juliano Vasconcelos e a Senhora Carlene de Almeida, Secretária Municipal de Educação, agendamento de reunião para que a Secretaria Municipal de Educação Apresente o planejamento do retorno ás aulas, considerando o início e as fases da vacinação da serem seguidas conforme plano nacional operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 014/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que depois de lido e aprovado seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo para que seja considerada a possibilidade de reconhecer como serviços essenciais academias, salões de beleza e barbearia em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Mariana.

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• 

Requerimento