Legislações
- Home
- Legislações
Requerimento Nº 201/2021
Proposição- Parlamentar
- 23/11/2021
- 1
Requer a Vossa Excelência que envie ao Chefe do Poder Executivo em exercício oficio convocando o secretário de Obras e o Procurador Municipal e envie um oficio convidando a Fundação Renova e que este possa trazer o senhor Marco Tulio de S. Medeiros, gerente de contrato da empresa Telsan a participar de uma reunião por videoconferência, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: * Acordo celebrado entre o município e a Fundação referente a prestação de serviços de engenheiros
Autor
Requerimento Nº 200/2021
Proposição- Parlamentar
- 23/11/2021
- 1
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, e ao Serviço Autônimo Água Esgoto Mariana (SAAE), nos prazos da Lei, apresente as seguintes informações: *Referente ao empenho 2020090000409 do dia 25/09/2020 pago a Empresa Sul América Engenharia LTDA, enviar relação de serviços medidos, relatórios fotográficos, Relatório Diário, ordem de serviço, nota fiscal e qualquer outra documentação que justifique o pagamento desse empenho.
Autor
Requerimento Nº 199/2021
Proposição- Parlamentar
- 23/11/2021
- 2
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que mande as seguintes informações sobre a empresa Aliança:Nome de todos os funcionários que foram contratados, e em quais funções eles foram admitidos, do dia 01/01/2021 até a presente data. *Enviar folha de ponto. * Cópia do contrato do município com a empresa. * Enviar todo processo licitatório. * Valor monetário do repasse no mês de janeiro até agosto 2021. Favor enviar os valores dos rapasses separadamente, com referência dos serviços
Autor
Requerimento Nº 198/2021
Proposição- Parlamentar
- 23/09/2021
- 2
Motivo pelo qual a empresa Transcotta não retornou com os horários normas de transporte publico no distrito de passagem de Mariana, tendo em vista que desde o dia 10 de julho o município de Mariana encontrasse na onda amarela com base no Plano minas consciente, sendo o ultimo horário do transporte as 19h30minh, causando grande prejuízo aos moradores da localidade.
Autor
Requerimento Nº 197/2021
Proposição- Parlamentar
- 23/09/2021
- 2
Informações sobre a empresa APPA. Nome de todos os colaboradores que ficaram de aviso prévio no final de dezembro de 2020. Nome de todos os funcionários que foram contratados, e em quais funções eles foram admitidos, do dia 01/01/2021 até a presente data.
Autor
Requerimento Nº 196/2021
Proposição- Parlamentar
- 23/09/2021
- 2
Apresente as seguintes informações sobre a 1º medição do contrato 148/2020 da empresa GMP construção realizada no período de 01/12/2020 a 22/12/2020
Autor
Requerimento Nº 195/2021
Proposição- Parlamentar
- 23/09/2021
- 2
Apresente as seguintes informações sobre as as liquidações pagas ao Consorcio Intermunicipal multe setorial do Vale do piranga 9CIMVALPI)
Autor
Requerimento Nº 194/2021
Proposição- Parlamentar
- 20/10/2021
- 2
prestem as seguintes informações: No início deste ano, o edil que abaixo assina apresentou à Camara Municipal a indicação de n° 44/2021 solicitando a retomada das obras da UBS do bairro São Pedro, a qual foi aprovada por unanimidade. Na ocasião, foi pedido urgência para retorno desta importante construção, tendo em vista a carência da cidade no que diz respeito às demandas de UTI e CTI que são absorvidas pelo hospital Monsenhor Horta. Buscando atender os anseios de toda a população que há muito aguarda a conclusão desta obra, pede-se resposta e transparência aos seguintes questionamentos:
Autor
Requerimento Nº 193/2021
Proposição- Parlamentar
- 01/09/2021
- 2
Requer que seja encaminhado copia do presente ao chefe do poder executivo com copia para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, para que nos prazos da lei, encaminhem a essa Casa de Lei, a seguinte informação.
Autor
Requerimento Nº 192/2021
Proposição- Parlamentar
- 01/09/2021
- 2
Requer que seja encaminhado copia do presente ao chefe do poder executivo com copia para a equipe de revisão do Plano Diretor para que viabilize estudo para se transformar a área de atuação das mineradoras Vale e Samarco, pertencentes a cidade de mariana, em polígono urbano, haja vistas, que esta sendo elaborado um projeto de revisão do Plano Diretor e um estudo pela ERG Engenharia na questão no redimensionamento e valorização dos IPTU prudente seria incluir as áreas produtivas como urbana viabilizando
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00