Requerimento Nº 074/2020

Proposição

• Parlamentar
• 26/05/2020
• 1

Diante da pandemia do novo Coronavírus e em acato ás recomendações de isolamento social sugeridas pelos órgãos de saúde, as obras nos Distritos de Bento e Paracatu foram suspensas em Maio. Nesta retomada, estão sendo realizados testes de detecção do Covid19, atendendo ás medidas preventivas de propagação da doença.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 073/2020

Proposição

• Parlamentar
• 26/05/2020
• 1

Ap

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 070/2020

Proposição

• Parlamentar
• 19/05/2020
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao Secretário Municipal de Obras, ao Departamento de Elétrica da Prefeitura de Mariana, e que estenda o convite para o representante da empresa CEMIG e ao Engenheiro Elétrico da Prefeitura Vinicius, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada or V. Exa. Para tratar sobre a Situação e andamento da ligação de energia no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 069/2020

Proposição

• Parlamentar
• 19/05/2020
• 1

Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Secretário Municipal Defesa Social e convidado o Comandante da Guarda Municipal de Mariana, Chefe de Fiscalização e Postura, Policia Civil, Policia Militar, Policia Militar Ambiental e a gerencia da Mina de Passagem para participarem de uma reunião a seragendada por V.Exa. para tratar sobre: *Medidas a serem tomadas para evitar as ocupações irregulares que estão ocorrendo no Parque Ecológico do Gogo.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 068/2020

Proposição

• Parlamentar
• 19/05/2020
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento para o Secretário Municipal de Cultura, o Secretário Municipal de Obras, o represente do Escritório técnico do IPHAN em Mariana e os comerciantes do entorno do jardim. Convidar também a Fundação Renova, e que essa estenda o convite para o representante da empresa responsável pela obra de reforma da Praça Gomes Freire para que participem de reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 067/2020

Proposição

• Parlamentar
• 12/05/2020
• 1

Possibilidade de suspensão de todas as exigências realizadas para que as empresas e pessoas físicas, sediadas em Mariana, possam prestar seus serviços á Fundação Renova, diretamente ou através de suas contratadas ou ainda que a Fundação crie outro instrumento, que viabilize a estas empresas ou pessoas físicas,impossibilitadas de atender as exigências, que não percam oportunidade de negocio, cumprindo, assim disposto no TTAC, e ainda atendendo ao conceito da flexibilização defendida pela Medida Provisória

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 066/2020

Proposição

• Parlamentar
• 12/05/2020
• 1

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Obras e SASU para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas: O enorme volume de poeira gerado pela manutenção das vias do bairro com bloquetes, na qual é utilizado o pó de brita após a manutenção, causa grande transtorno para a população, principalmente para aqueles que sofrem de problemas respiratórios.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 064/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento aos Correios e Setor de Regularização Imobiliária para que nos prazos da Lei, apresente as informações requeridas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 063/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao SINE Mariana para nos prazos da Lei, apresente as seguintes informações requeridas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 062/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia desde Procedimento ao Poder Executivo, Câmara de Mariana, Direção do SAAE e Fundação Renova para que nos prazos da Lei apresentem as informações requeridas,sobre a Pandemia

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 061/2020

Proposição

• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Requer ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudo para verificar possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para todos os servidores do município que se encontram na linha de frente enquanto durar o decreto de calamidade devido a pandemia.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 060/2020

Proposição

• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Requer que ap

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 059/2020

Proposição

• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Seja encaminhado cópia dessa proposição ao Chefe do Poder Executivo para que oficie o Presidente da Fundação Renova e determine que a Fundação Renova e suas empresas contratadas através da Secretaria de Saúde dos Estados originais de seus servidores para que ao retornar ao trabalho em Mariana seja realizado teste e seja comprovado a não contaminação.

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Requerimento

Requerimento Nº 057/2020

Proposição

• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento á Secretaria de desenvolvimento Social, Delegacia de Policia Civil, e Quartel da Policia Militar, ás duas ultimas, caso queiram, prestar as informações necessárias.

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Requerimento

Requerimento Nº 056/2020

Proposição

• Parlamentar
• 21/04/2020
• 1

Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Monsenhor Horta e ao Ministério Público, que informe com a máxima urgência e ainda cumprindo determinação do Ministério Público, que esse também seja informado, sobre os testes rápidos e quais os critérios para a realização triagem para o teste do COVID-19.

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• 

Requerimento