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• 18/09/2019
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Requer que encaminhe c

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• 18/09/2019
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Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Secretaria responsável para que se digne a encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis: *Quais os índices de reajustes que foram aplicados desde o ano de 2016 até a presente data e quais as categorias que foram alcançadas? *Qual o índice aplicado pela revisão geral do reajuste dos servidores no ano passado, 2018, e quando será concedido aos salários dos servidores?

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• 18/09/2019
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Requer encaminhe c

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• 18/09/2019
• 1

Requer à V.Exa. que após lido e aprovado o presente procedimento, tome as devidas providências para reativar o convênio entre a Câmara Municipal de Mariana e à instituição CAMAR (Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana) para que todos os materiais e bens inservíveis do descarte deste Poder Legislativo possa ser encaminhado para à reciclagem, dando o devido aproveitamento final.

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• 27/11/2019

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos de garantia nos editais e contratos de obras públicas, incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

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• 18/09/2019
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Requer que após aprovado encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine ao SAAE Mariana que realize análise da água da bica situada após a ponte da estrada de Bandeirantes para saber se é potável, adequada para o consumo humano, tendo em vista que muitos transeuntes e moradores fazem o uso da referida água

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• 18/09/2019
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Requer que envie ao Chefe do Poder Executivo convocando a Procuradora do Município, a Secretaria Municipal de Administração, o Secretário Municipal de Defesa Social e o Chefe do Demutran e que convide o Representante do DEER/MG, o representante da empresa Transcotta e o Presidente da Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para que compareçam à reunião nesta Casa de Leis

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• 18/09/2019
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Requer à V.Exa. que encaminhe ofício convidando o representante da CEMIG para uma reunião a ser agendada por essa Casa de Leis para tratar sobre: *Troca dos transformadores da Comunidade de Santo Antônio de pedras e Vila Borba.

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• 18/09/2019
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Requer que V.Exa. que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao chefe do Poder Executivo para que este determine à Secretaria de Educação que viabilize e implante o sistema de monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento escolar dos alunos da rede Municipal de ensino para que possa ser acompanhado virtualmente pelos pais ou responsáveis

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• 18/09/2019
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Requer que V.Exa. que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao chefe do poder Executivo para que este determine a Secretaria de Educação que viabilize e implante o sistema de Monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento escolar dos alunos da rede Municipal de ensino para que possa ser acompanhado virtualmente pelos pais ou responsáveis.

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• 27/11/2019
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Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

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• 18/09/2019
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Requer que encaminhe cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo para que este determine a viabilização de uma área adequada para que nessa possa operar o descarte de resíduos de materiais de construção (Bota fora) e entulho diversos, sem que este cause dano ao meio ambiente, devidamente controlado.

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• 18/09/2019
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Requer que envie um convite para que um representante da Arquidiocese de Mariana compareça a Reunião Ordinária da Câmara para falar sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2019

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• 18/07/2019
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Requer definição de prazo para o término da reforma da Escola Monsenhor José Cota, no Bairro Cabanas.

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• 18/09/2019
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Requer a convocação do secretário de Cultura e que seja encaminhado convite ao representante do SESI Mariana para explicar o motivo do encerramentos das atividades do Centro Cultural Sesi em Mariana.