Requerimento Nº 026/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 2

Requer que seja após lido e aprovado seja remetido cópia desde procedimento á secretária de Administração e a Empresa APPA, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * Apresentação do espelho de contribuição previdenciária e FGTS para apuração e verificação do pagamento destes aos colaboradores da empresa APPA.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 025/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhada pela secretaria Municipal de Saúde uma lista com as pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 024/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao chefe interino do poder Executivo Senhor Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao Secretario de Administração Josimar Cota e Souza, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania Igor Bráulio, Secretário de Desenvolvimento econômico Pedro Cesar Oliveira Nunes e Secretaria de Educação Carlene Almeida para prestarem Esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei no 3.136/2017 – Institui o Programa “Primeiro Emprego” no Município de Mariana – MG.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 022/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 1

Requer que após aprovados seja encaminhado um convite para o representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre a cobrança de tarifa de energia, onde houve aumento abusivo no período da Pandemia em que vivemos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 021/2021

Proposição

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, no prazo da Lei, se existe possibilidade da construção da nova sede do Poder Legislativo, via compensação pela FUNDAÇÂO RENOVA ou outro CONVÊNIO COM AS EMPRESAS MINERADORAS.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 020/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 4

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe do poder Executivo solicitando que informe, nos prazos da Lei, se existe a possibilidade da construção da nova sede do Poder Legislativo.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 019/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 2

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe Interino do poder Executivo Exmo. Senhor Juliano Vasconcelos Gonçalves e o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, que prestem informações sobre a obra da UBS Rosário que está paralisada há 05 anos: * Considerando que a UBS ROSARIO se trata de uma obra, um projeto pronto, no valor de R$ 900.000,00 captada em 2014 junto ao Governo do Estado de Minas Gerais através da Resolução .

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 016/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 1

Requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do poder Executivo convocando a Sra. Arlinda Coelho, Procuradora Municipal e o Senhor Jozimar Cota, Secretário Municipal de Administração, e convidados os representantes das associações dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia, Cartucha, Vale e Santa Clara, para a reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para discutirmos sobre a possibilidade de criação de uma Subprefeitura no Bairro Cabanas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 015/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe Interino do poder Executivo, Exmo. Senhor Juliano Vasconcelos e a Senhora Carlene de Almeida, Secretária Municipal de Educação, agendamento de reunião para que a Secretaria Municipal de Educação Apresente o planejamento do retorno ás aulas, considerando o início e as fases da vacinação da serem seguidas conforme plano nacional operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 014/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que depois de lido e aprovado seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo para que seja considerada a possibilidade de reconhecer como serviços essenciais academias, salões de beleza e barbearia em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento