Requerimento Nº 074/2020

Proposição

• Parlamentar
• 26/05/2020
• 1

Diante da pandemia do novo Coronavírus e em acato ás recomendações de isolamento social sugeridas pelos órgãos de saúde, as obras nos Distritos de Bento e Paracatu foram suspensas em Maio. Nesta retomada, estão sendo realizados testes de detecção do Covid19, atendendo ás medidas preventivas de propagação da doença.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 073/2020

Proposição

• Parlamentar
• 26/05/2020
• 1

Ap

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 070/2020

Proposição

• Parlamentar
• 19/05/2020
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao Secretário Municipal de Obras, ao Departamento de Elétrica da Prefeitura de Mariana, e que estenda o convite para o representante da empresa CEMIG e ao Engenheiro Elétrico da Prefeitura Vinicius, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada or V. Exa. Para tratar sobre a Situação e andamento da ligação de energia no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 069/2020

Proposição

• Parlamentar
• 19/05/2020
• 1

Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Secretário Municipal Defesa Social e convidado o Comandante da Guarda Municipal de Mariana, Chefe de Fiscalização e Postura, Policia Civil, Policia Militar, Policia Militar Ambiental e a gerencia da Mina de Passagem para participarem de uma reunião a seragendada por V.Exa. para tratar sobre: *Medidas a serem tomadas para evitar as ocupações irregulares que estão ocorrendo no Parque Ecológico do Gogo.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 068/2020

Proposição

• Parlamentar
• 19/05/2020
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento para o Secretário Municipal de Cultura, o Secretário Municipal de Obras, o represente do Escritório técnico do IPHAN em Mariana e os comerciantes do entorno do jardim. Convidar também a Fundação Renova, e que essa estenda o convite para o representante da empresa responsável pela obra de reforma da Praça Gomes Freire para que participem de reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 067/2020

Proposição

• Parlamentar
• 12/05/2020
• 1

Possibilidade de suspensão de todas as exigências realizadas para que as empresas e pessoas físicas, sediadas em Mariana, possam prestar seus serviços á Fundação Renova, diretamente ou através de suas contratadas ou ainda que a Fundação crie outro instrumento, que viabilize a estas empresas ou pessoas físicas,impossibilitadas de atender as exigências, que não percam oportunidade de negocio, cumprindo, assim disposto no TTAC, e ainda atendendo ao conceito da flexibilização defendida pela Medida Provisória

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 066/2020

Proposição

• Parlamentar
• 12/05/2020
• 1

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Obras e SASU para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas: O enorme volume de poeira gerado pela manutenção das vias do bairro com bloquetes, na qual é utilizado o pó de brita após a manutenção, causa grande transtorno para a população, principalmente para aqueles que sofrem de problemas respiratórios.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 064/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento aos Correios e Setor de Regularização Imobiliária para que nos prazos da Lei, apresente as informações requeridas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 063/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao SINE Mariana para nos prazos da Lei, apresente as seguintes informações requeridas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 062/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia desde Procedimento ao Poder Executivo, Câmara de Mariana, Direção do SAAE e Fundação Renova para que nos prazos da Lei apresentem as informações requeridas,sobre a Pandemia

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• 

Requerimento