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Requerimento Nº 228/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 2
Requer informações de quais obras já foram realizadas pela Fundação, valores pagos, quais serviços estão em andamento e empresas responsáveis, referente a cidades de Mariana, Barra Longa e Rio Doce,
Autor
Requerimento Nº 227/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 2
Requer informações sobre o futuro em médio prazo das atividades minerarias e a situação dos funcionários que se encontram em Layoff.
Autor
Requerimento Nº 226/2017
Proposição- Parlamentar
- 26/09/2017
Manifestando sobre a precariedade de alguns serviços prestados pela CEMIG e solicitando um maior empenho desta prestadora de serviço, não apenas, no que se refere à iluminação pública e outras avenças relacionadas à eletrificação, como também, no relacionamento interpessoal, haja vistas o advento da aposentadoria da servidora Sra Maria Andrea Almeida Cândido Gondim, a região dos Inconfidentes desfalcada dessa exímio profissional, senimo-nos prejudicados e mal assessorados ao reclamar e sanar dúvidas.
Requerimento Nº 224/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 2
Requer informações da Fundação Renova desde data de assinatura do Termo de transação e de Ajustamento de Conduta, até a presente data para com o SAAE Mariana.
Autor
Requerimento Nº 223/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 2
Requer informações da Fundação Renova a partir da assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta até a presente data para com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município Mariana.
Autor
Requerimento Nº 222/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 1
Requer informações sobre qual o tipo de tributação recolhida pelos cartórios notariais, de títulos e documentos, registro de imóveis e registro civil? A natureza cobrada sobre o ISS e a sua vigência,e o valor arrecadado.
Autor
Requerimento Nº 221/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 2
Requer informações se há previsão para realização de processo de licitação pública, em caráter de urgência, para que contrate uma empresa especializada na captura e erradicação da infestação de pombos nas escolas municipais.
Autor
Requerimento Nº 219/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 1
Requer reunião com o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Mariana, para esclarecer sobre fatos veiculados nas redes sociais sobre retirada de direito do plano de carreira dos professores da rede pública municipal.
Autor
Requerimento Nº 218/2017
Proposição- Parlamentar
- 02/10/2017
- 1
Requer realização de Audiência Pública para encontrar a melhor solução para os problemas referente a reforma da Escola Estadual DR. Gomes Freire, situada em nosso município, para que juntos possamos encontrar a melhor solução.
Autor
Requerimento Nº 216/2017
Proposição- Parlamentar
- 18/09/2017
- 1
Requer reunião com a Chefe do Escritório do IPHAN e os membros do Conselho Municipal do Patrimônio (COMPAT) , para discutir sobre todos os problemas enfrentados por Mariana no Programa PAC Cidades Histórica;
Autor
Requerimento Nº 214/2017
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2017
- 1
Requer reunião com os Secretário Municipal de Administração, Defesa Social, e a empresa Transcotta para falar sobre o corte da linha de ônibus no sentido Santa Rita à Mariana (vice versa).
Autor
Requerimento Nº 213/2017
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2017
- 1
Requer que seja Marcada Audiência Pública no dia 14 de Setembro às 18h no plenário da câmara, onde discutiremos o tema proposto, Implantação da APAC, está sendo desenvolvido pelo projeto Semeando Cidadania.
Autor
Requerimento Nº 212/2017
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2017
- 1
Requer reunião ordinária para tratar da situação da água de cachoeira do Brumado, que conforme as informações colhidas em audiência pública essa, está imprópria para o consumo urbano.
Autor
Requerimento Nº 208/2017
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2017
- 1
Requer informações sobre o número de imóveis tombados pertencentes do Município, valores investidos, qual a participação do IPHAN e do COMPAT.
Autor
Requerimento Nº 207/2017
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2017
- 1
Requer que seja realizada Audiência Pública pela Comissão de Participação Popular com o tema Revisão do Plano Diretor de Mariana.
Autor
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