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Projeto de Resolução Nº 003/2009
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 03/03/2009
- 1
Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 002/2009
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 27/03/2009
- 1
Adéqua a Resolução 23/2008, que fixa o Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 001/2009
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 27/03/2009
- 1
Reduz valores da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 024/2008
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 24/12/2008
- 1
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2002.
Projeto de Resolução Nº 023/2008
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 03/10/2008
- 1
Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 022/2008
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 07/08/2008
- 1
Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.
Projeto de Resolução Nº 021/2008
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 30/06/2008
- 1
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprova, e a Mesa Diretora promulgará Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2008, de que trata a Lei 1.351/98.
Projeto de Resolução Nº 020/2008
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 30/06/2008
- 1
Concede Moção de Aplauso Especial a Personalidade que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 019/2008
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 24/06/2008
- 1
Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 1999.
Projeto de Resolução Nº 018/2008
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 24/06/2008
- 1
Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
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