Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 003/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/03/2009
    • 1

    Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 27/03/2009
    • 1

    Adéqua a Resolução 23/2008, que fixa o Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2009
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 27/03/2009
    • 1

    Reduz valores da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 024/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 24/12/2008
    • 1

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2002.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 023/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/10/2008
    • 1

    Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 022/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 07/08/2008
    • 1

    Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 021/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 30/06/2008
    • 1

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprova, e a Mesa Diretora promulgará Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar versão 2008, de que trata a Lei 1.351/98.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 020/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 30/06/2008
    • 1

    Concede Moção de Aplauso Especial a Personalidade que menciona e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 019/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 24/06/2008
    • 1

    Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 1999.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 018/2008
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 24/06/2008
    • 1

    Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Pesquisar Projetos



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais