Projeto de Lei Complementar Nº 244/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 17/08/2026
• 1

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Mariana/MG, fixa diretrizes para a garantia do direito à alfabetização, sob os princípios da equidade, inclusão e educação para as relações ético-raciais, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 241/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 17/08/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Movimento Renovador de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 240/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/08/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 239/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 17/08/2026
• 1

Institui a Bolsa Cuidador Familiar, destinado a pessoas que prestam cuidados contínuos a familiares idosos em situação de dependência, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 235/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/08/2026
• 1

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Substititivo Nº 234/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/08/2026
• 1

Altera a Lei Complementar n°168 de 07 de novembro de 2017, que instituiu o Código Ambiental do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 229/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Dispõe sobre a inclusão da Festa de São Geraldo Magela no Calendário Oficial Cultural e Religioso do Município de Mariana e dá outra providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 228/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Institui o ‘Arraiá da Inclusão - ADEM’ no calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 225/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a Arquidiocese de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 224/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a Arquidiocese de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 223/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 10.665.056,72 (dez milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 222/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Instituto Habitat e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 221/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Humanitária de Serviços Sociais e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 220/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Associação Comunitária Cãodomínio e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 219/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município de Mariana a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Cláudio Manoel e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária