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Projeto de Resolução Nº 002/2026
Projeto de Ato Normativo- Comissão Parlamentar
- 24/08/2026
- 1
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.
Projeto de Resolução Nº 016/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 01/10/2025
- 1
Altera artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções 046/2004 e 03/2011
Autor
Projeto de Resolução Nº 016/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 15/09/2025
- 1
Altera o Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções 046/2004 e 03/2011. 15/09-22/09 Ronaldo e Pedro Sousa
Autor
Projeto de Resolução Nº 015/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 18/08/2025
- 1
Concede título de cidadão honorifico Benemérito de Mariana e Institui data alusiva a memória de Dom Viçoso e dá outras providencias Ediraldo 18/08
Autor
Projeto de Resolução Nº 015/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 18/08/2025
- 1
Concede título de cidadão honorífico Benemérito de Mariana e institui data alusiva à memória de Dom Viçoso e dá outras providências
Autor
Projeto de Resolução Nº 014/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 18/08/2025
- 1
Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Autor
Projeto de Resolução Nº 014/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 18/08/2025
- 1
Dispõe sobre: Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Autor
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 03/07/2025
- 1
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMENDA CAPITÃO MOR PEDRO FRAZÃO DE BRITO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 03/07/2025
- 1
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMENDA CAPITÃO MOR PEDRO FRAZÃO DE BRITO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 03/07/2025
- 1
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMENDA CAPITÃO MOR PEDRO FRAZÃO DE BRITO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2025
- 1
Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.
Autores
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2025
- 1
Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.
Autores
Projeto de Resolução Nº 013/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2025
- 1
Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.
Autores
Projeto de Resolução Nº 011/2025
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 26/05/2025
- 1
Fica instituída como Padroeira Oficial da Câmara Municipal de Mariana Santa Isabel de Aragão, Rainha de Portugal
Autor
Projeto de Resolução Nº 009/2025
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 19/05/2025
- 1
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.
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