Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 002/2026
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 24/08/2026
    • 1

    APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 016/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 01/10/2025
    • 1

    Altera artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções 046/2004 e 03/2011

    Autor

    • Pedro Sousa
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 016/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/09/2025
    • 1

    Altera o Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções 046/2004 e 03/2011. 15/09-22/09 Ronaldo e Pedro Sousa

    Autor

    • Pedro Sousa
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 015/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 18/08/2025
    • 1

    Concede título de cidadão honorifico Benemérito de Mariana e Institui data alusiva a memória de Dom Viçoso e dá outras providencias Ediraldo 18/08

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 015/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 18/08/2025
    • 1

    Concede título de cidadão honorífico Benemérito de Mariana e institui data alusiva à memória de Dom Viçoso e dá outras providências

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 014/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 18/08/2025
    • 1

    Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 014/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 18/08/2025
    • 1

    Dispõe sobre: Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 03/07/2025
    • 1

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMENDA CAPITÃO MOR PEDRO FRAZÃO DE BRITO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 03/07/2025
    • 1

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMENDA CAPITÃO MOR PEDRO FRAZÃO DE BRITO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 03/07/2025
    • 1

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMENDA CAPITÃO MOR PEDRO FRAZÃO DE BRITO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 30/06/2025
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 30/06/2025
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 30/06/2025
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 26/05/2025
    • 1

    Fica instituída como Padroeira Oficial da Câmara Municipal de Mariana Santa Isabel de Aragão, Rainha de Portugal

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2025
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 19/05/2025
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.

    Autores

    • Ediraldo Ramos
    • Maurício da Saúde
    • Preto
    Projeto de Resolução
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