• Presidente da Câmara
• 09/06/2008
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Presidente da Câmara
• 05/06/2008
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo.

• Presidente da Câmara
• 22/04/2008
• 1

Autoriza a Cessão de Uso de equipamentos de informática e mobiliário, à Policia Civil de Minas Gerais.

• Presidente da Câmara
• 08/02/2008
• 1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 044/2004.

• Presidente da Câmara
• 31/12/2007
• 1

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 24/12/2007
• 1

Autoriza o Sr. Vice Prefeito Municipal a ausentar se do País e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 31/12/2007
• 1

Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos à Câmara ao Conselho Tutelar de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 31/12/2007
• 1

Regulamenta o número de vereadores da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 26/11/2007
• 1

Dispõe sobre as competências e atribuições das unidades administrativas que compõem a estrutura complementar da Câmara Municipal de Mariana, a que se refere o parágrafo 3º do artigo 11, da Lei nº 052, de outubro de 2007.

• Presidente da Câmara
• 12/11/2007
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.