Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 022/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 23/10/2006
    • 1

    Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 021/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 07/08/2006
    • 1

    Concede Menção Honrosa à Corporação Musical Oito de Dezembro de Cachoeira do Brumado.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 019/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 19/06/2006
    • 1

    Concede Medalha de Mérito Legislativo.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 018/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 19/06/2006
    • 1

    Concede Título de Cidadania Honorária.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 017/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 22/05/2006
    • 1

    Concede Menção Honrosa à Corporação Musical do Distrito de Bandeirantes.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 016/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 26/04/2006
    • 1

    Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 014/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 27/03/2006
    • 1

    Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º . da Resolução 44/2004.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/03/2006
    • 1

    Concede Menção Honrosa à Corporação Musical do Distrito de Padre Viegas.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2006
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 13/03/2006
    • 2

    Concede Menção Honrosa às Bandas de Música do Distrito de Passagem de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2005
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 20/12/2005
    • 1

    Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
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