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Projeto de Resolução Nº 010/2005
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 16/11/2005
- 1
Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.
Projeto de Resolução Nº 009/2005
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 09/09/2005
- 1
Doa veículo de propriedade do legislativo de Mariana ao Município e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 008/2005
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 29/06/2005
- 1
Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 007/2005
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 20/06/2005
- 1
Concede Medalha de Mérito Legislativo.
Projeto de Resolução Nº 006/2005
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 20/06/2005
- 1
Concede Título de Cidadania Honorária.
Projeto de Resolução Nº 005/2005
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 21/02/2005
- 1
Concede Menção Honrosa ao Rotary Club.
Projeto de Resolução Nº 047/2004
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 29/11/2004
- 1
Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 046/2004
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 30/12/2004
- 2
Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 045/2004
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 09/08/2004
- 1
Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 044/2004
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 27/09/2004
- 2
Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
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