Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 010/2005
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/11/2005
    • 1

    Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2005
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/09/2005
    • 1

    Doa veículo de propriedade do legislativo de Mariana ao Município e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
    • Presidente da Câmara
    • 29/06/2005
    • 1

    Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2005
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 20/06/2005
    • 1

    Concede Medalha de Mérito Legislativo.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2005
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 20/06/2005
    • 1

    Concede Título de Cidadania Honorária.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2005
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 21/02/2005
    • 1

    Concede Menção Honrosa ao Rotary Club.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 047/2004
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/11/2004
    • 1

    Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 046/2004
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 30/12/2004
    • 2

    Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 045/2004
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/08/2004
    • 1

    Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 044/2004
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 27/09/2004
    • 2

    Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
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