• Prefeito Municipal
• 22/12/2016
• 8

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para exercício financeiro de 2017.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2016
• 1

Abre crédito suplementares no valor de R$ 11.600.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2016
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 109/2013 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/11/2016
• 1

Dá denominação ao logradouro público que fica entre a Rua da Campinho e a Praça Capitão Inácio Antônio Vieira de Rua Beco Quitanda no distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 12/12/2016
• 1

Inclui o evento Vozes que cantam encontro de corais de Mariana no calendário oficial do Município de Mariana .

Autor

• Prefeito Municipal
• 07/11/2016
• 1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para a restauração dos elementos artísticos da igreja Nossa Senhora da Conceição do Distrito de Camargos.

• Parlamentar
• 07/11/2016
• 1

Abre crédito suplementar no orçamento vigente para reforços de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 31/10/2016
• 1

Autoriza o poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos

• Prefeito Municipal
• 31/10/2016
• 1

Autoriza redução do valor de repasse ao poder Legislativo Municipal previsto na Lei 3.045/2015 LOA 2016 abre crédito suplementar no valor de R$ 280.406,08.