• Parlamentar
• 11/04/2016
• 1

Dispõe sobre a divulgação de informações no portal da transparência do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/04/2016
• 1

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2815/2013 que dispõe sobre implantação do sistema eletrônico de estacionamento rotativo regulamentado e pago, em vias e logradouros públicos do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 21/03/2016
• 1

Concede revisão do auxilio alimentação aos servidores Municipais e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Concede revisão geral da renumeração dos servidores do sistema água e esgoto do município.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Autoriza concessão de subvenção à LEMA Liga Esportiva de Mariana no valor de R$130.000,00.

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Amparo aos Atingidos pela barragem de Fundão no Município de Mariana, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

• Parlamentar
• 04/04/2016
• 1

Dá denominação Oficial de Praça Francisco Paulino, logradouro onde se situa o posto de saúde UBS, do subdistrito de Pombal.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/03/2016
• 1

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Administração Direta do Município em 5% e reajuste do vale alimentação em 15%.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 para ampliação e modernização do campo de futebol do Distrito de Barro Branco.

• Parlamentar
• 03/03/2016
• 1

Acrescenta dispositivos a Lei nº 527/1997 Código de posturas do Município.

Autor