Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/03/2013
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção à Fundação Educativa e Cultural de Congonhas

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/03/2013
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção social a entidades (LEMA,AMA,AMH) para o exercício financeiro de 2013

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 15/04/2013
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Guardas Municipais de Mariana ASGUMM

    Autor

    • Juliano Duarte
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 019/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/12/2013
    • 1

    Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2013.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 018/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/12/2013
    • 1

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e membros da diretoria promulga a Resuloção da criação do jornal No Plenário..

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/03/2013
    • 1

    Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui programa municipal de apoio à prática desportiva Bolsa Atleta

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 017/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/12/2013
    • 1

    Dá destinação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana, denominando a Sala de Exposições Antônio Manoel Pacheco Filho.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/03/2013
    • 1

    Adequa o artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 016/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 02/12/2013
    • 1

    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 18/03/2013
    • 1

    Autoriza concessão de subvenções,auxílios,contribuições e ajuda financeira a atletas do município para o exercício de 2013

    Projeto de Lei Ordinária
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