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Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção à Fundação Educativa e Cultural de Congonhas
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção social a entidades (LEMA,AMA,AMH) para o exercício financeiro de 2013
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 15/04/2013
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Guardas Municipais de Mariana ASGUMM
Autor
Projeto de Resolução Nº 019/2013
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 16/12/2013
- 1
Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2013.
Projeto de Resolução Nº 018/2013
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 09/12/2013
- 1
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e membros da diretoria promulga a Resuloção da criação do jornal No Plenário..
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui programa municipal de apoio à prática desportiva Bolsa Atleta
Projeto de Resolução Nº 017/2013
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 09/12/2013
- 1
Dá destinação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana, denominando a Sala de Exposições Antônio Manoel Pacheco Filho.
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Adequa o artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Resolução Nº 016/2013
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 02/12/2013
- 1
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenções,auxílios,contribuições e ajuda financeira a atletas do município para o exercício de 2013
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