• Prefeito Municipal
• 27/02/2013
• 1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,altera disposições da Lei Complementar nº 105/2013

• Presidente da Câmara
• 09/07/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2011.

• Presidente da Câmara
• 24/06/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.

• Parlamentar
• 25/03/2013
• 1

Disponibilidade de carteiras escolares adaptadas e acessibilidade para os estudantes portadores de deficiência física em todos os estabelecimentos de ensino do município

Autor

• Prefeito Municipal
• 07/02/2013
• 1

Institui o Conselho Municipal de Esportes

• Presidente da Câmara
• 24/06/2013
• 1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007.

• Parlamentar
• 04/02/2013
• 1

Denomina oficialmente Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01 no Bairro Barro Preto, Mariana

Autor

• Presidente da Câmara
• 25/11/2013
• 1

Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.

• Presidente da Câmara
• 20/05/2013
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.

• Prefeito Municipal
• 09/01/2013
• 1

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana