• Presidente da Câmara
• 25/09/2019
• 1

Disp

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Mariana e dá outras providência.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera dispositivo da lei Municipal nº 3.146, de 28 de Junho de 2017

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Institui o Fundo Municipal de Politicas de Promoção á igualdade Racial e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 177/2018, revoga a Lei Complementar Municipal nº 181/2018 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dispõe sobre a concessão das honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Prorroga o prazo disposto no caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.252/2018