• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 31/01/2019
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a transferência de recursos do CISAMAPI- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 22/10/2019
• 1

Altera a reda

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Altera o artigo 162 da Lei Orgânica e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Extingue o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana (FUNPREV), altera a Lei Complementar Municipal nº 064/2008 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus no município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Modifica o quadro cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Mariana, da Lei Complementar nº 177/2018.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 2

Cria e regulamenta a Área de Diretrizes Especiais de Paracatu de Baixo, para fins de implantação do reassentamento coletivo de interesse social deste Subdistrito, altera o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.