• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Cria a Feira Itinerante dos Bairros, Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Programa AMICÃO, DOE UMAS HORAS DO SEU DIA PARA QUEM NUNCA TE PEDIU NADA.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Dispõe sobre alterações na Lei Nº 3225/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2019

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR), autoriza parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, concede benefício fiscal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Revoga a Lei Municipal nº 2069, de 17 de abril de 2007

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Da denominação oficial a prédio público e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.187/2017 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Altera a vinculação do Fundo Municipal de Esportes prevista na Lei Municipal nº 3205/2018.

• Prefeito Municipal
• 29/10/2018
• 2

Altera a vinculação do Fundo Municipal de Esportes prevista na Lei Municipal nº 3205/2018