• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Dá denominação Oficial ao Posto de Saúde de Goiabeiras, subdistrito de Furquim.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/06/2017
• 1

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana o Canta Mariana Festival da Canção de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/06/2017
• 1

Altera dispositivos da Lei Número 3.118/2016 que institui a feira noturna no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Dá denominação Oficial à Academia ao Ar Livre de Goiabeiras, subdistrito de Furquim.

Autor

• Parlamentar
• 21/08/2017
• 2

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em divulgar em local visível quando não aceitar o pagamento em cartões de débito/crédito ou cartão alimentação/refeições.

Autor

• Parlamentar
• 14/08/2017
• 2

Dispõe Sobre a obrigatoriedade das escolas, creches ou centros de Educação infantil instalados no município de Mariana em realizar cursos de capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 21/09/2020
• 1

Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 06/11/2017
• 1

Institui o Código Ambiental do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 21/09/2020
• 1

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana o Canta Mariana - Festival da Canção de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/06/2017
• 1

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.