Projeto de Lei Nº 70/2026
Institui a Política Municipal das Mulheres no Município de Mariana/MG e dá outras providências
Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
- Projeto de Lei Substitutivo Nº 26/2026
Projeto de Lei Substitutivo Nº 26/2026
Projeto de Lei Municipal Prefeito Municipal 04/02/2026
Cria o Asuxílio Financeiro de Emergencia voltado a mitigação dos impactos e dos prejuizos patrimoniais causados as famílias resistentes na Travessa Monsenhor Rafael Coelho e adjacências, vítimas das chuvas iniciadas em Janeiro de 2026.
Autor
Downloads
Últimos Projetos
-
-
Projeto de Lei Nº 73/2026
Dá denominação oficial ao Anexo do CEMEI Dom Luciano - Anexo Maria Fernanda Oliveira Gomes
-
Projeto de Lei Nº 67/2026
Inclui no Calendário Oficial Cultural do Município de Mariana o FESTECO - Festival Estudantil de Teatro Comunitário, e dá outras providências
-
Projeto de Lei Nº 69/2026
Institui o Programa Nota Fiscal Premiada do Município de Mariana e dá outras providências
-
Projeto de Lei Nº 75/2026
Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00