Projetos Protocolados


Projeto de Resolução Nº 001/2021

Projeto de Ato Normativo Presidente da Câmara 02/02/2021


Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

Últimos Projetos

  • Projeto de Lei Nº 47/2026

    Instituir e incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento Mariana Drift Experience


  • Projeto de Lei Nº 46/2026

    Altera a denominação do logradouro público denominado Rua 1° de Maio para Rua Teresinha Braga, situada no Bairro Santana, e dá outras providências



  • Projeto de Lei Nº 35/2026

    Institui a política Municipal de Prevenção ao Feminicídio - ‘Lei Larissa Maria de Oliveira’ - e dá outras providências”.


  • Projeto de Lei Nº 54/2026

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marianense de Bandas - AMARBANDAS e dá outras providências



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