ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 – FORNECEDOR: 49.779.371 NAZARENO MOISÉS DE PAULA, inscrito no CNPJ nº 49.779.371/0001-02. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de ornamentação, disponibilização e montagem de mobiliário para atender os eventos institucionais da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2023. VALOR GLOBAL: R$218.880,00 (duzentos e dezoito mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 08. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.