ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 – FORNECEDOR: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.506.209/0001-05. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de eletrodomésticos e fragmentadora de papel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023. VALOR GLOBAL: R$9.007,80 (nove mil e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.44905200 ficha 12. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 – FORNECEDOR: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650, inscrito no CNPJ nº 30.725.507/0001-73. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de eletrodomésticos e fragmentadora de papel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023. VALOR GLOBAL: R$2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.44905200 ficha 12. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 – FORNECEDOR: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.473.645/0001-54. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de eletrodomésticos e fragmentadora de papel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023. VALOR GLOBAL: R$4.427,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.44905200 ficha 12. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 013/2023 – ESTAGIÁRIA: THAMYRIS ESTEFANI MOREIRA BRANDÃO. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/10/2023. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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CONTRATO Nº 044/2023/CMM – CONTRATADA: WCL TELECOM REDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.029.462/0001-55. OBJETO: prestação de serviço de instalação de dez câmeras de segurança no prédio administrativo da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023. VALOR GLOBAL: R$9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 08 e 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.